A Justiça inglesa julga, a partir desta quarta-feira (12), se a mineradora Vale deve ou não entrar como ré no processo que pede indenização bilionária a pessoas, empresas, entidades e comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015. Estão previstos dois dias de audiências sobre o tema.
Na ação original, o escritório de advocacia Pogust and Goodhead, representante dos atingidos, processa a mineradora BHP Billiton, pedindo uma indenização de mais de R$ 230 bilhões aos afetados pelo rompimento. A BHP, junto da Vale, são as controladoras da Samarco, empresa responsável pela barragem de Fundão. A reportagem da Itatiaia acompanha o julgamento de Londres a convite do Pogust and Goodhead.
O julgamento sobre a responsabilidade da Vale no caso ocorre por pedido da BHP, que alega que, caso a defesa da empresa não seja acolhida e houver qualquer ordem de pagamento de indenização, a Vale também deve “contribuir com qualquer responsabilidade no processo”.
Entre os atingidos, há preocupação de que o recurso, na verdade, esteja sendo promovido para atrasar o processo. Ao todo, o processo é movido, segundo o Pogust and Goodhead, por mais de 700 mil atingidos.
Dezenas de indígenas, quilombolas, empresários e representes de municípios atingidos pelo rompimento da barragem estão em Londres para acompanhar as audiências.
O processo é movido na Justiça inglesa sob o argumento de que a Justiça brasileira não deu celeridade nem promoveu julgamentos justos aos atingidos. Como a sede da BHP Billiton está localizada em Londres, a ação foi movida na Corte londrina.
A barragem de Fundão se liquefez em 5 de novembro de 2015, matando 19 pessoas e causando dano ambiental ainda incalculável.
Além das audiências sobre a responsabilidade da Vale, estão previstos novos julgamentos do caso para outubro de 2024. Em nota, a BHP pontuou que o caso “está em seus estágios iniciais, com muitos anos pela frente antes que qualquer decisão sobre indenização e pagamento seja tomada”.
Também em nota, a Vale pontuou que “se trata de questão discutida judicialmente e todos os esclarecimentos vêm sendo oportunamente apresentados no processo”.
Em 2022, a Corte londrina aceitou um recurso dos atingidos e autorizou que o processo fosse julgado na Inglaterra.
