O dono de uma empresa que presta serviço de desentupidora em Belo Horizonte e Região Metropolitana foi condenado a 34 anos de prisão por crimes contra as relações de consumo, extorsão e ameaça de morte, e terá de indenizar vítimas que sofreram prejuízos ao contratar os serviços, que, somados, chegam a R$ 37 mil.
Segundo consta no processo, o investigado constrangia as vítimas por meio de ameaças para obrigá-las a pagarem valores abusivos, maiores que o repassados em orçamento inicial, para obter vantagens financeiras.
O relatório apresenta nove relatos de vítimas na Grande BH, em que são detalhadas as ações do condenado. Em alguns casos, ele passava aos clientes um falso orçamento inicial e, ao final do serviço, cobrava um valor mais alto da vítima.
A situação foi relatada no documento: “uma vítima fez contato com a empresa para realização de um orçamento para um serviço de desentupimento. Os funcionários, ora executores, na data e local acima, agindo conforme orientações do denunciado, informaram o valor do serviço de R$ 350,00. Ciente do valor, a vítima autorizou a realização. Ao final do serviço, os autores alegaram que utilizaram 10 metros de sonda e que o valor final seria de R$ 3.500,00. A ofendida não concordou com o valor cobrado, momento em que os autores exigiram que ela pagasse a quantia indevida, em tom ameaçador, e que a levaria até o banco para que ela efetuasse o pagamento. Ao perceber que a mãe estava sendo constrangida a realizar o pagamento, a filha da ofendida interveio e impediu o pagamento, tendo acionado a polícia, momento em que os autores tentaram agredi-la. Ao tentar impedir a agressão, o companheiro da vítima, foi agredido pelos autores, que também se valeram de arma de fogo para ameaçar a família.”
Em outros casos, o cliente era informado de que seria impossível estipular um preço para o trabalho, mas que ele deveria ser feito com urgência. Mesmo que o cliente desistisse do serviço, o dono da empresa realizava o reparo e cobrava valores considerados abusivos.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o proprietário agia acompanhado de outros funcionários que, além de ameaçar, se aproveitavam da vulnerabilidades das vítimas - principalmente idosos, mulheres grávidas, pessoas sozinhas - fazendo com que eles temessem pela sua integridade física e pagassem a quantia pedida.
Em um dos casos narrados no processo, aconteceu a seguinte situação: “o denunciado, na prestação de serviços de desentupimento de um encanamento, afirmou falsa e dolosamente que o valor total do serviço seria de R$ 300,00. Ciente do valor final, a ofendida autorizou a realização do serviço, que foi concluído em menos de uma hora. O denunciado então alegou que o valor total do desentupimento seria de R$ 10.200,00 e que concederia desconto de 50% para pagamento à vista. A vítima, apesar de não concordar com o valor abusivo e diferente do acordado, realizou o pagamento do valor total de R$ 5.100,00.”
Ainda conforme o Ministério Público, as contas bancárias do homem estão bloqueadas até o pagamento de indenização das vítimas. Os 34 anos de reclusão serão cumpridos, inicialmente, em regime fechado.
Além da pena, o condenado, que já está preso, recebeu pena de 4 anos de detenção e 159 dias multa.
