Prefeito acusado de estuprar servidora organizou protesto com ambulâncias em Minas, diz MP

O prefeito de Pedra Bonita (MG), Sebastião de Oliveira (PT), afastado do cargo pela Justiça após ser acusado de estuprar uma servidora dentro de um carro da prefeitura, chegou a organizar um protesto contra a decisão judicial com a presença das ambulâncias do município. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

De acordo com a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo órgão, Sebastião de Oliveira promoveu a passeata na última segunda-feira (12), três dias antes do vice, Paulinho do Sindicato (PSB), assumir a prefeitura. O documento afirma que ambulâncias e outros veículos da prefeitura foram usados, “gerando prejuízo aos cofres públicos”.

“Foram muitas evidências de mau uso da coisa pública, com evidentes danos ao erário, com repetidas afrontas à moralidade, à legalidade e à probidade administrativa”, diz um trecho do documento.

Além da acusação de estupro, as investigações também indicam que o prefeito usava o cargo para pressionar, assediar e importunar sexualmente várias servidoras públicas. O chefe do Executivo teria feito, pelo menos, duas vítimas: uma servidora contratada, que teria sido estuprada, e uma conselheira tutelar, vítima de assédio e importunação sexual.

A Ação Civil Pública pede que Sebastião seja condenado por improbidade administrativa e uso de veículos públicos para cometimento de crimes sexuais. Segundo o MPMG, Sebastião de Oliveira pode sofrer várias punições, como:

• Perder o cargo de prefeito;

• Devolver o dinheiro público gasto indevidamente;

• Ter seus direitos políticos por até 10 anos;

• Condenado a pagar multa civil de até três vezes os recursos gastos indevidamente;

• Proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.

Em nota publicada na página do Partido dos Trabalhadores de Pedra Bonita, Sebastião de Oliveira informou que respeita a decisão que o afastou do cargo e que já entrou com um recurso contra a Justiça. Ele classificou as acusações como “inverídicas” e disse que “tudo será esclarecido na Justiça”.

Prefeito acusado de estupro

O prefeito de Pedra Bonita, na Zona da Mata, Sebastião de Oliveira (PT), foi afastado do cargo por determinação da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele é acusado de ter estuprado uma funcionária da Prefeitura Municipal dentro de uma caminhonete da prefeitura em março de 2022.

Conforme denúncia do Ministério Público, a servidora foi abordada pelo prefeito quando saía da faculdade, na cidade vizinha de Matipó. O político teria dito que a prefeitura recebeu reclamações sobre o trabalho dela e pediu que entrasse no carro para conversar. No entanto, o prefeito teria dirigido até uma estrada de terra, parou o veículo em local ermo e obrigou a servidora a manter relação sexual.

O vice, Paulinho do Sindicato (PSB), assumiu o cargo na última quinta-feira (15) durante cerimônia na Câmara Municipal de Pedra Bonita