Um cliente que foi vítima de fraude, após comprar duas bicicletas pela internet, será indenizado em R$ 18.180 por danos morais. A determinação da Justiça foi publicada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nessa quarta-feira (10) e modifica sentença da Comarca de Conselheiro Lafaiete, região do Campo das Vertentes.
Em abril de 2020, o cliente comprou pela internet duas bicicletas, na modalidade “entrega combinada com o vendedor”. Após entrar em contato com o comerciante, este passou um link de rastreamento da mercadoria, conforme consta no processo.
“Ao usar o código de rastreamento dos itens, contudo, ele foi vítima de um estelionatário, que clonou o perfil”, detalha o TJMG que relatou, ainda, que o cliente “constatou ter sido vítima de um golpe quando sua conta na plataforma foi alterada, passando a ser utilizada como parte vendedora, com diversas mercadorias anunciadas sem o consentimento dele.”
Durante o processo, a empresa alegou que investe para garantir aos usuários segurança nos negócios, “mas a contrapartida disso é que os internautas devem observar as regras de uso e orientações e não podem conceder informações a terceiros ou fazer transações em ambiente diverso do fornecido.” A empresa sustentou ainda que efetuou o reembolso ao consumidor, restituindo a quantia paga pelas bicicletas.
Em uma primeira decisão, foi negado pelo juiz o pagamento por danos morais e o pedido de ressarcimento do valor pago pelas bicicletas. O consumidor recorreu e o desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira, modificou a decisão de 1ª Instância, entendendo que o cliente sofreu danos passíveis de indenização, “pois enfrentou diversos aborrecimentos, sendo que a empresa dispunha de meios tecnológicos para solucionar o problema.”
