A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à uma auxiliar de cozinha de um restaurante de Belo Horizonte que sofreu discriminação racial. “Pena que você não nasceu branquinha de cabelo liso”, disse o dono do estabelecimento. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (21).
De acordo com o texto, uma testemunha confirmou os ataques racistas. O chefe disse: “hoje você conseguiu colocar seu cabelo na touca porque está liso” e “você está podre, nova desse jeito e só vive no médico”.
Ela ainda contou que pediu demissão por causa da forma com que o dono tratava os empregados. “Grosseiro e arrogante”, disse.
Além da indenização por danos morais, o julgador autorizou a rescisão indireta do contrato de trabalho por culpa do empregador, já que houve o descumprimento de obrigações básicas do contrato.
O proprietário se defendeu e negou as acusações dizendo que “sempre tratou a auxiliar de cozinha com respeito e jamais descumpriu as obrigações contratuais”.
Para o magistrado, ficou provado que a empresa expunha a reclamante a situações constrangedoras e humilhantes de cunho racista e discriminatório.
“Considerando as condutas discriminatórias, racistas, humilhantes e reprováveis praticadas reiteradamente pela empresa, os prejuízos causados à auxiliar de cozinha serão minorados, sob o ponto de vista moral, com o pagamento de valor que ora arbitro em R$ 10 mil”, concluiu.
Houve recurso e, atualmente, o processo aguarda a data de julgamento.
