A Polícia Militar vai realizar ações para manter a cidade limpa durante as festas de Carnaval. Durante o período, fiscalizações e abordagens serão feitas para quem for pego fazendo xixi na rua.
A capitã, Layla Brunnela, afirmou que a ideia será tentar resolver da melhor maneira possível, usando da conversa e contando com o bom senso dos foliões. Caso as orientações nãos sejam seguidas, a pessoa pode responder por atentado violento ao pudor.
O ato é configura crime previsto pelo artigo 233 do Código Penal, com detenção de três meses a um ano ou pagamento de multa.
O artigo 61 do Decreto de Lei nº 3688, importunação em local público, também pode ser utilizado na abordagem.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) disponibilizará 2 mil cabines de banheiro químico na cidade, sendo 1,5 mil fixas e 500 móveis, entre 17 e 21 de fevereiro.
