O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com uma ação contra a empresa Furnas Centrais Elétricas pelos danos causados pelo alagamento do Lago de Furnas, em Capitólio, na região Centro-Oeste do estado, desde o início de janeiro.
O MPMG pede que a Justiça determine o bloqueio de R$ 10 milhões das contas da empresa para amparar os atingidos e que a companhia pague um auxílio de R$ 10 mil por família atingida pelos alagamentos e R$ 20 mil para os empreendedores que tiveram prejuízos.
De acordo com a Ação Civil Pública, por causa das chuvas que atingiram a região desde o fim do ano passado, o volume do Lago de Furnas subiu, provocando um alagamento que atingiu mais de 7 hectares da zona urbana de Capitólio.
Para a Promotoria, os danos não foram provocados somente pelas chuvas, mas estão ligados à omissão da empresa.
“Ocorre que, os prejuízos verificados não encontram nexo causal apenas na ação da chuva, estando intimamente conectados à omissão da empresa ré em proceder com o desassoreamento e manutenção do canal de refluxo construído no Rio Piumhi”, cita trecho da ação.
Na ação, a Promotoria de Justiça diz, ainda, que o canal de refluxo está “há algum tempo” assoreado e não garante a vazão de águia necessária para evitar o transbordamento “e, consequentemente, o alagamento de vias públicas, sistema público de esgotamento sanitário, residências e estabelecimentos comerciais, o que ocorre com certa frequência nesta época do ano”.
O documento ainda cita que, em 2008, o município de Capitólio acionou Furnas na Justiça para que a companhia fizesse obras emergenciais para realizar o “desassoreamento e manutenção do canal de refluxo” e obteve decisão favorável do Judiciário.
A reportagem entrou em contato com a Furnas Centrais Elétricas, que informou que “adotará todas as medidas jurídicas cabíveis para esclarecer os fatos e demonstrar a regularidade de sua atuação”.
