O Colégio Maria Clara Machado, que é localizado na avenida Raja Gabaglia, no bairro Gutierrez, região Oeste de BH, está sem conseguir dar aulas completas desde a última segunda-feira (31), devido às manifestações que ocorrem no local.
A escola particular acionou o Ministério Público de Minas Gerais pedindo autorização para voltar a realizar aulas online, já que muitos alunos não estão conseguindo comparecer às aulas devido aos protestos em frente à sede do Comando da 4ª Região Militar do Exército.
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Parte da avenida Raja Gabaglia tem sido bloqueada desde a divulgação do resultado das eleições por gripos de direita que contestam a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o diretor da escola, José Donizetti dos Santos, pais e alunos não conseguem ter acesso ao local, principalmente nos horários de entrada e saída das aulas, tanto no turno da manhã quanto da tarde. Manifestantes e ambulantes se posicionaram em frente ao colégio, com barracas de apoio com venda de comidas e bebidas.
O diretor ainda informou que diversas atividades precisaram ser canceladas, já que os estudantes não conseguem se concentrar devido ao barulho de buzinas, música e gritos. Além disso, os alunos e funcionários também reclamam do mau cheiro e lixo na calçada, que foi tomada por barracas.
Conforme o diretor, como o Enem é no próximo domingo (13), a escola está precisando trabalhar exercícios de tranquilidade, como meditação, para acalmar os alunos do terceiro ano, que estão se sentindo prejudicados. O diretor ainda reforçou que respeita o direito das pessoas se manifestarem, mas que foi obrigado a acionar o Ministério Público uma vez que seus alunos estão sendo prejudicados.
Em nota, o Conselho Estadual de Educação informou que “em caso de impossibilidade temporária de oferta presencial das aulas, a escola deve providenciar a reorganização do calendário escolar, devendo ser garantido o cumprimento dos 200 dias letivos e da carga horária mínima obrigatória.” Confira a nota na íntegra
O Colégio Maria Clara Machado não poderá substituir as aulas presenciais por atividades remotas no ano de 2022, em decorrência da realização de manifestações em frente à escola. Em caso de impossibilidade temporária de oferta presencial das aulas, a escola deve providenciar a reorganização do calendário escolar, devendo ser garantido o cumprimento dos 200 dias letivos e da carga horária mínima obrigatória a ser ofertada pelas instituições de ensino na modalidade presencial, conforme dispõe a legislação vigente, com o acompanhamento da inspeção escolar da Superintendência Regional de Ensino.
Ademais, em face da situação apresentada, o Colégio foi orientado pelo Conselho Estadual de Educação a acionar o Ministério Público, instituição incumbida de realizar a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Desejamos que a escola possa regularizar a situação com a celeridade que o caso requer, para a preservação do pleno atendimento dos direitos das crianças e jovens estudantes, certos de que o Ministério Público, pela competência própria, deve ser o mediador no caso em tela, para reequilíbrio do direito à manifestação sem prejuízo do inalienável direito à educação.
