Em nota enviada à comunidade acadêmica, a Universidade Federal de Minas (UFMG) aponta que o
“No caso da UFMG, o bloqueio alcança 5,8% nos limites de movimento e empenho, perfazendo uma perda de R$ 12 milhões”, diz trecho do documento.
Na última sexta-feira (30), dois dias antes da eleição, a equipe econômica fez um corte de R$ 2,6 bilhões no orçamento, mas, diferentemente dos contingenciamentos anteriores, não detalhou quais pastas foram atingidas pela medida. O impacto nas universidades federais será de R$ 763 milhões. Já nos
Até agora, o Ministério da Economia mantém a sete chaves o detalhamento do corte.
“O orçamento da UFMG, previsto para 2022, já era inadequado, incidindo sobre valores bastante reduzidos ao longo dos últimos anos, sendo 7,43% menor do que o de 2020 e semelhante ao executado em 2008, antes, portanto, da implantação do programa de expansão das universidades brasileiras. Além disso, o orçamento de 2022 já havia sofrido, em maio deste ano, um corte definitivo no valor de R$16 milhões”, ressalta nota da UFMG.
“Caso não seja revertido em tempo hábil, uma vez que esse contingenciamento ocorre próximo ao fim do período de execução orçamentária, o novo bloqueio terá impacto direto e imediato em todas as atividades de funcionamento da instituição, incluindo os programas de assistência estudantil, que garantem a permanência de milhares de estudantes que necessitam de apoio financeiro”, alerta.
A nota classifica a decisão como injustificável e destaca que o bloqueio ignora a “situação orçamentária emergencial das universidades ocasionada pelos sucessivos cortes, assim como o protagonismo das instituições federais, em especial da nossa UFMG, no desenvolvimento de propostas e soluções para os problemas sociais de toda ordem, o que ficou evidente no enfrentamento da pandemia de Covid-19 em ações impactantes de ensino, pesquisa e l extensão”.
Contingenciamento
Em visita a Belo Horizonte nessa quinta-feira (6), o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) falou sobre esta denúncia das universidades.
“Chama-se contingenciamento e eu tenho que seguir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O repasse de recurso é em função da entrada e da receita. Então o que foi adiado até dezembro uma pequena parcela. O orçamento para a educação, para o ensino superior no corrente ano é quase R$1 bilhão - superou o ano passado. Apenas contingenciamento que todos os governos fizeram não por maldade ou vontade própria, mas para cumprir de responsabilidade fiscal. O orçamento será todo ele liberado no corrente ano.”
