O superintendente da Unidade de Negócio Metropolitana da Copasa, Sérgio Neves, detalhou nesta quinta-feira (21), em entrevista ao Itatiaia Agora, como será o processo de desapropriação de áreas particulares no entorno da Lagoa da Pampulha, Patrimônio Cultural da Humanidade. A autorização para uso dos terrenos foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (21).
“Essa necessidade de fazer esse decreto de utilidade pública é para permitir de fazer uma constituição, que nós chamamos de faixa de servidão, para passagem de redes que vai possibilitar interligar algumas redes coletoras ao sistema de interceptação e, por fim, chegar às estações de tratamento da ETE Onça”, diz. A intervenção é apenas para passagem da tubulação, sem relação com a posse dos imóveis.
O superintendente explica que a desapropriação é a quarta etapa do ‘Pampulha mais Limpa’, compromisso firmado no começo deste mês entre a Copasa e as prefeituras de Belo Horizonte e de Contagem. O plano de ação para despoluição da Lagoa da Pampulha terá investimento de cerca R$ 146 milhões em cinco anos.
“Faz parte de uma série de intervenções. Vão haver, com certeza, outras que vão permitir com que a gente viabilize a interligação de alguns imóveis ao sistema público de saneamento”.
Sérgio Neves admitiu que há risco de judicialização, caso os proprietários dos imóveis não concordem com os valores a serem oferecidos. “Desde que o morador não concorde com o valor da indenização, é um direito dele fazer esse uso (da Justiça). Logicamente, nesses processos a Justiça que define o período para fazer a avaliação”, diz. “Mas, de toda maneira, quando a Copasa faz essa intervenção, ela busca uma avaliação de mercado para propor da melhor forma possível o valor a ser indenizado”, completa.
Prazo
Segundo Sérgio, o prazo de anos leva em conta a judicialização e outras questões. “A gente está falando de regiões que têm uma ocupação desordenada e que vai haver necessidade de projetos específicos, incluindo a parceria com os municípios. Isso é extremamente importante para que a gente possa fazer esse ordenamento do território para implantar a infraestrutura de coleta de esgoto. E tem outras ações também que a gente vai precisar de fazer, que vamos depender muito da compreensão da população”, disse, destacando que a ligação de esgoto é o benefício coletivo.
Promessas
Patrimônio Cultural da Humanidade, título concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2016, a Lagoa da Pampulha tem uma área de 98,4 Km². A Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha recebe a contribuição dos córregos AABB, Água Funda, Braúnas, Mergulhão, Olhos D´água, Ressaca, Sarandi e Tijuco, além de sub-bacias de contribuição direta.
Ações de preservação do conjunto arquitetônico e do espelho d'água da lagoa são exigidas para a manutenção do título. Promessas de limpeza ocorrem há anos. No fim de 2016, o então prefeito Márcio Lacerda assinou um empréstimo de R$ 240 milhões e prometeu, até o final de 2017, que a lagoa seria palco de esportes náuticos.
O tempo passou e na gestão do ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD) também surgiram promessas de esportes náuticos na Lagoa, que não se confirmaram.
O tempo passou e nada mudou: esgoto entrando e mau cheiro saindo da Lagoa da Pampulha. Agora, em nova tentativa, o prefeito Fuad Noman (PSD), faz nova promessa livrar a lagoa do esgoto.
Confira a entrevista completa aqui:
