Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Confira o que diz a legislação

Em 2026, Carnaval vai dos dias 14 a 18 de fevereiro

Então Brilha, bloco de Carnaval de BH

O Carnaval está se aproximando e uma das dúvidas mais frequentes sobre a data é sobre os dias de trabalho. Diferente do que muitos pensam, o Carnaval não é um feriado nacional no Brasil.

Na maior parte do país, a data é considerada ponto facultativo. Isso significa que a folga depende de leis estaduais, municipais ou de acordos entre empresas e funcionários.

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Em 2026, as datas oficiais são:

  • 16 de fevereiro (segunda-feira): ponto facultativo;
  • 17 de fevereiro (terça-feira): ponto facultativo (com exceções regionais);
  • 18 de fevereiro (quarta-feira de Cinzas): ponto facultativo até as 14h.

Carnaval é feriado em BH?

No caso de Belo Horizonte, cujo Carnaval cresce a cada ano, a data é ponto facultativo. O prefeito Álvaro Damião (União Brasil) decretou, inclusive, o ponto facultativo para os servidores municipais.

Por sua vez, como citado, nas empresas privadas, cada empregador da capital mineira pode definir o funcionamento na segunda, na terça-feira e na quarta-feira até 14h.

Onde é feriado oficial?

Algumas localidades possuem leis específicas que transformam o Carnaval em feriado. É o caso do estado do Rio de Janeiro. A terça-feira de Carnaval é feriado estadual por lei.

Além do estado, cidades como Manaus (AM) e Macapá (AP) também consideram a data feriado por decretos locais.

O que isso significa para o trabalhador?

Em locais de ponto facultativo, a empresa não é obrigada a dispensar o funcionário. Se houver trabalho, o pagamento é normal, sem adicional de 100%.

Já em locais de feriado oficial, o trabalho deve ser compensado com folga em outro dia ou pago em dobro.

Programação completa Carnaval BH

A Itatiaia lançou a programação completa do Carnaval de Belo Horizonte. Além de todos os cortejos, é possível visualizar os blocos por data, turno, regional da cidade, bairro, perfil e estilo musical.

O Carnaval de Belo Horizonte acontece oficialmente entre 31 de janeiro e 22 de fevereiro. Além dos tradicionais blocos de rua, a programação da folia inclui desfiles das Escolas de Samba, Blocos Caricatos e artistas nacionais. A festa ocupa todos os cantos da cidade e atrai milhões de foliões todos os anos. Hoje, a festa é considerada uma das maiores e melhores manifestações de Carnaval de rua do Brasil.

Pablo Paixão é graduado em Jornalismo, pela UFMG, e em Cinema e Audiovisual, pelo Centro Universitário UNA BH. Tem experiência em diferentes áreas da comunicação e marketing. Com passagem pela TV UFMG, na Itatiaia atuou inicialmente nas editorias de Entretenimento, Cultura e Minas Gerais. Atualmente, colabora com as editorias Pop e Carnaval.

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