A Polícia Militar de Minas Gerais reconduziu cerca de 30 detentos com tornozeleira eletrônica ao sistema prisional, após o descumprimento de ordem judicial que proibia frequentar blocos do Carnaval de Belo Horizonte em 2024. A medida foi tomada para garantir a segurança durante as festividades.
Uma decisão conjunta das forças de segurança de Minas Gerais decidiu que presos em regime aberto ou domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, estão proibidos de freqeuntar bares e locais com aglomerações durante o Carnaval de 2024.
“Cerca de 60 indivíduos foram reconduzidos (ao sistema prisional) por descumprirem a ordem judicial com uso de tornozeleira eletrônica”, revelou o capitão da PM, Jefferson Costa, em entrevista exclusiva à Itatiaia.
“Mais de 50% desses reconduzidos estavam realmente descumprindo a determinação e participando de blocos (de Carnaval em BH). Por conta da tecnologia, foi possível identificá-los, prendê-los e conduzi-los ao sistema carcerário, ao poder judiciário para a decisão final”, completou.
O monitoramento da tornozeleira eletrônica é individual, em tempo real, para fiscalizar comportamentos inadequados.
A violação das restrições resulta em punições, com base no artigo 359 do Código Penal, que pode implicar em detenção de 15 dias a 6 meses, em regime fechado.
O uso de tornozeleira eletrônica está associado ao cumprimento de pena em regimes abertos ou prisão domiciliar.
Segundo o PM, o índice de descumprimento da ordem judicial durante o Carnaval de BH é “intessante”, até o momento.
"É um número interessante, dado que nós estamos trabalhando em um novo modelo relacionado a permanência dessas pessoas em eventos carnavalescos. Mais de 30 (detentos) estavam descumprindo a ordem judicial”, disse o capitão da PM, no Jornal da Itatiaia.
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