TJSP mantém indenização de R$ 50 mil a paciente que recebeu diagnóstico errado de câncer
Paciente foi diagnosticado errôneamente com câncer terminal
A Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo e uma autarquia de saúde a indenizarem em R$ 50 mil um paciente que recebeu um diagnóstico equivocado de câncer de pâncreas em estágio terminal. O valor será pago aos herdeiros do autor, que faleceu durante o processo.
De acordo com os autos, o homem, então com 87 anos, procurou atendimento hospitalar apresentando sintomas como pele amarelada, urina escura e perda significativa de peso. Sem a realização de exames complementares suficientes, a equipe médica concluiu que ele tinha uma neoplasia maligna no pâncreas em fase terminal e o encaminhou para cuidados paliativos.
Cerca de nove meses depois, após a realização de novos exames, foi constatado que o paciente nunca teve câncer.
Relator do recurso, o desembargador Fernão Borba Franco entendeu que houve falha na prestação do serviço de saúde, uma vez que o diagnóstico foi emitido sem o esgotamento dos procedimentos investigativos necessários. Segundo o magistrado, as provas demonstram que a conduta dos profissionais se afastou do padrão de cautela exigido.
O relator destacou ainda que documentos médicos e relatórios da equipe de cuidados paliativos registraram que o paciente passou a apresentar crises de ansiedade, medo da morte, necessidade de medicação psiquiátrica, intensa fragilidade emocional e perda da mobilidade após receber o diagnóstico. A revisão do caso ocorreu somente durante uma visita domiciliar da equipe de cuidados paliativos, que identificou inconsistências nos exames de imagem e solicitou uma nova tomografia, a qual descartou a existência do tumor.
Ao aumentar o valor da indenização, o desembargador considerou que os R$ 10 mil fixados inicialmente eram insuficientes diante da gravidade do sofrimento causado ao idoso. Para o magistrado, o paciente conviveu durante meses com a crença de que estava em fase terminal da doença, o que provocou impactos psicológicos e físicos relevantes.
A decisão foi unânime.
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