Henry Borel: julgamento começa nesta segunda (23) e deve durar 10 dias

A partir desta segunda-feira (23), acontece, no 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o julgamento sobre a morte do menino Henry Borel, de 4 anos. O crime ocorreu em março de 2021, quando a criança morreu com sinais de agressão, e é considerado um dos casos mais emblemáticos recentes.

Sentam no banco dos réus Monique Medeiros, mãe da criança, e Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, padrasto do menino. A expectativa é de que o julgamento se estenda ao longo de toda a semana.

Hoje serão ouvidas apenas testemunhas de acusação. Ao todo, mais de 20 pessoas prestarão depoimento. A expectativa é de condenação superior a 35 anos de prisão para cada um dos réus. Já a defesa de ambos alega que Henry morreu em decorrência de um acidente.

Os dois estão presos no Complexo de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Monique está detida no Instituto Penal Talavera Bruce, uma das maiores unidades prisionais femininas do estado. Já Jairo está no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8.

A sessão será presidida pela juíza Elizabeth Machado Louro.

Pai pede justiça e levanta dúvidas sobre testemunha

Em entrevista exclusiva à Itatiaia, o pai da criança, Leniel Borel, afirmou que segue em busca de respostas sobre a morte do filho. Leniel demonstrou preocupação com o desaparecimento de uma testemunha considerada chave para o caso: a babá que, segundo ele, teria presenciado uma agressão contra a criança.

“Ela viu muita coisa, ouviu muita coisa. Sumiu ou sumiram com ela?”, questionou. O pai também fez um apelo à população brasileira para que continue acompanhando o caso e cobrando justiça.

Ainda durante a entrevista, ele chamou os argumentos dos advogados do réu de "uma grande mentira". "Eles podem vir me atacar, mas eu estou com Deus. Eu estou com o certo e com a verdade. E quem fala a verdade fala 10 mil vezes", afirmou.

"Eu tenho mais tempo lutando por justiça pelo meu filho do que o tempo que eu tive com ele em vida", acresentou Leniel Borel.

"Eu queria pedir a todos que estejam com a gente: não larguem a nossa mão na luta por justiça pelo meu filho. Eu sou grato a cada um que está com a gente nesses últimos 5 anos por justiça, porque é muito difícil levantar continuar a caminhada sem meu filho", reforçou.

Defesa de Jairinho questiona laudos

A defesa de Dr. Jairinho, representada pelo advogado Fabiano Lopes, afirma que ainda há dúvidas sobre a causa da morte da criança. Segundo o advogado, é necessário esclarecer se o menino morreu vítima de homicídio, causas naturais ou até mesmo por erro médico.

A defesa também levanta suspeitas sobre possíveis inconsistências no processo, destacando a existência de múltiplos laudos periciais.“Eu nunca vi um processo com sete laudos de necropsia”, afirmou Lopes, acrescentando que os primeiros documentos não apontavam homicídio.

Ainda de acordo com a defesa, novos elementos teriam sido incluídos semanas depois, alterando a interpretação inicial da causa da morte.

Revelações prometidas no julgamento

A equipe de defesa afirma que pretende apresentar, durante o júri, informações que podem trazer uma nova versão sobre o que aconteceu com a criança. Entre os pontos que devem ser abordados estão as circunstâncias que levaram o pai ao Instituto Médico Legal (IML) e relatos sobre o estado de saúde do menino antes do ocorrido.

Defesa de Monique não se pronuncia

A reportagem tentou contato com a defesa de Monique Medeiros, mas até o momento não houve manifestação.

O que é Tribunal do Júri?

O júri popular, previsto na Constituição Federal, garante que crimes dolosos — quando o réu age querendo o resultado ou assume o risco de que ele aconteça — contra a vida, sejam julgados, não apenas por juízes, mas também por pessoas comuns, representantes da sociedade. Assim, o veredito dos jurados reflete a visão e a vontade da população, e não somente de um magistrado, o que, segundo especialistas do Direito Penal, proporciona mais legitimidade e segurança jurídica às decisões.

O júri é formado por pessoas comuns da comunidade. Todo ano, a Justiça elabora uma lista de cidadãos que podem ser chamados. Para cada julgamento, 26 são sorteados e, no dia do julgamento, são escolhidos 7 por sorteio. Esses serão os jurados que vão decidir o caso. Tanto a acusação quanto a defesa podem recusar até 3 pessoas dentre os sorteados.

Quem faz parte do júri e como são escolhidos?

O júri é formado por pessoas comuns da comunidade. Todo ano, a Justiça elabora uma lista de cidadãos que podem ser chamados. Para cada julgamento, 25 são sorteados e, no dia do julgamento, são escolhidos 7 por sorteio. Esses serão os jurados que vão decidir o caso. Tanto a acusação quanto a defesa podem recusar até 3 pessoas dentre os sorteados.

Como é o passo a passo no dia do julgamento?

Primeiro, escolhem-se os 7 jurados. Depois, o juiz lê o resumo do caso. O júri começa ouvindo as testemunhas da acusação, depois as da defesa e, por fim, o acusado. Em seguida, a acusação e a defesa apresentam suas falas: primeiro a acusação, depois a defesa. Cada parte tem direito a responder à outra uma vez. Por fim, após as falas da acusação e da defesa, os jurados decidem votando nos quesitos formulados pelo magistrado.

Como funcionam os votos?

Os jurados respondem “sim” ou “não” às perguntas (quesitos) feitas pelo juiz, em votação secreta. A decisão é tomada pela maioria: basta que quatro jurados concordem para formar o veredito.

Quem dá a decisão final?

Quem decide se a pessoa é culpada ou inocente são os jurados. Se considerarem culpado, o juiz define apenas a pena que será aplicada, de acordo com a legislação.