Idosa resgatada de trabalho análogo à escravidão no RJ será indenizada em R$ 645 mil

Uma trabalhadora doméstica, de 69 anos, que foi encontrada em condições análogas à escravidão em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, será indenizada em R$ 645 mil. Ela foi resgatada em julho deste ano. A vítima trabalhou em uma residência por 52 anos sem receber remuneração. 

Após receber a denúncia, o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro coordenou uma força-tarefa e resgatou a mulher. Além de realizar os trabalhos domésticos, ela cuidou do filho da empregadora quando ele era criança e, depois, da própria patroa, que tem problemas de saúde.

Foi constatado que a trabalhadora nunca teve carteira de trabalho assinada, não tinha plano de saúde, não concluiu os estudos e permaneceu durante décadas privada de direitos trabalhistas básicos.

Em audiência com os empregadores, foi acordado pagamento de R$ 500 mil a título de verbas rescisórias e indenizatórias devidas à trabalhadora. Desse montante, R$ 60 mil foram repassados imediatamente, além do compromisso de pagamento de 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O termo também prevê o recolhimento dos depósitos de FGTS referentes ao período de outubro de 2015 até a data do resgate.

Foi determinado ainda o pagamento de uma pensão mensal vitalícia correspondente a 75% do salário mínimo vigente, estimada em aproximadamente R$145 mil, considerando uma expectativa de vida de dez anos.

*Com informações de Agência Brasil