Justiça determina bloqueio de mais de R$135 milhões de contas financeiras do Banco Master

A Justiça do Rio determinou, nesta quinta-feira (23), o bloqueio de mais de R$135 milhões de contas financeiras do banco Master e de fundos ligados à empresa.

A decisão atende a um pedido do Estado do Rio de Janeiro e do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência).

Segundo a decisão, entre os dias 4 de julho e 8 de agosto de 2025, o Rioprevidência realizou um aporte suspeito de R$ 150 milhões em um Fundo de Investimento no Banco Master, denominado de “Texas i FIA”, cuja carteira era composta quase integralmente por ações da Ambipar Participações e Empreendimentos S.A.

Após cerca de um ano, no entanto, as ações sofreram vertiginosa desvalorização, o que culminou em sensível perda financeira para o Rioprevidência, que viu o saldo de seus investimentos ser reduzido a R$ 14.848.686,46.

“Não há dúvidas da plausibilidade do direito invocado. Com efeito, os elementos probatórios indicados na petição inicial objetivam demonstrar a comprovação da responsabilidade dos réus pelo decréscimo patrimonial suportado pela autarquia estadual, indicando típico lastro fraudulento, engendrado de forma articulada e complexa, com a manipulação artificial do mercado de capital mediante a captação de dinheiro de autarquia pública. A sofisticação dos atos fraudatórios, na forma descrita na petição inicial, revela que a sua execução, a priori, não seria possível sem o conhecimento ou domínio do fato pelos evolvidos durante a operação que culminou com a pulverização do dinheiro público alocado”, destacou o juiz Wladimir Hungria, da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital.

O magistrado também entendeu que houve indícios de fraude e manipulação do mercado pelos gestores do Rioprevidência.

“Ademais, a escolha por um aporte massivo em um único ativo (concentração de carteira) revela, segundo a peça inicial, um forte indício da gestão temerária alegada pela autarquia estadual, seja porque ela pode ter sido utilizada como mecanismo de fabricação de demanda com vistas a elevar artificialmente o valor das ações, seja porque expôs o ente à fragilidade manifesta, abrangendo a captura fraudulenta do fundo de pensão como instrumento para viabilizar a manobra artificialmente produzida.”