Neste domingo (2), feriado nacional de Finados, o comércio de Belo Horizonte está autorizado a funcionar normalmente, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH). A decisão vale para supermercados, lojas de rua e shoppings centers da capital, mas com regras específicas para o uso da mão de obra dos funcionários.
De acordo com a CDL, os lojistas que optarem por abrir as portas devem seguir algumas exigências trabalhistas. A jornada poderá ser de até 8 horas, com intervalo mínimo de 1 hora, e deve haver o pagamento de R$ 46,86 a título de alimentação, valor que precisa ser quitado até o 5º dia útil do mês seguinte.
Caso haja hora extra, o adicional deve ser de 70%, e o trabalhador tem direito a uma folga compensatória no prazo de até 75 dias após o feriado — desde que a data não coincida com outro feriado ou descanso semanal remunerado. Se a folga não for concedida dentro do período, o empregador deverá pagar as horas com acréscimo de 100%. Além disso, o lojista deve fornecer vale-transporte aos empregados que trabalharem no feriado.
Nos shoppings centers, o funcionamento segue horários especiais:
- Cidade, Norte e Anchieta: das 10h às 16h;
- Demais shoppings da capital: das 14h às 20h.
Os supermercados também poderão funcionar normalmente, conforme decisão individual de cada rede, respeitando as mesmas regras trabalhistas.
A CDL reforça que o funcionamento é opcional, mas o cumprimento das normas é obrigatório para quem abrir as portas neste domingo.
Parte dos serviços municipais, parques e equipamentos públicos de Belo Horizonte terá funcionamento alterado. Confira abaixo;
Parques Municipais e Zoobotânica
Zoobotânica (Zoológico, Jardim Botânico e Aquário do Rio São Francisco)
- Zoológico e Jardim Botânico: abertos, das 8h às 17h (entrada até 16h)
- Aquário do Rio São Francisco: aberto, das 8h30 às 16h30 (entrada até 16h)
Cemitérios Públicos Municipais
- Bonfim, Saudade, Consolação, Paz e Capela Velório do Barreiro: abertos das 7h às 17h30 para visitação.
- Atendimento para informações e dúvidas sobre regularização de jazigos estará disponível, mas o serviço administrativo não funcionará.
Assistência Social
- DRAS, CRAS, CREAS, Centros-Dia e CIAM: não funcionam.
- Abrigos, Casas de Passagem e Residências Inclusivas: funcionamento normal.
- Centros POP (Centro-Sul, Lagoinha e Leste): das 8h às 12h.
- Centro POP Miguilim: das 8h às 16h.
- Serviço Especializado em Abordagem Social: das 9h às 21h.
- Sepultamento gratuito: plantão das 8h às 17h (Rua Rio de Janeiro, 1187, 5º andar – Centro).
Segurança Alimentar e Nutricional
- Mercados Distritais do Cruzeiro, São Paulo e Padre Eustáquio: funcionam normalmente.
- Programa Abastecer: aberto.
- Restaurantes Populares: servem almoço somente para população em situação de rua.
- Feiras Livres, Direto da Roça e Orgânicos: funcionamento facultativo.
- Banco de Alimentos, CAFA e CRESAN: não funcionam.
- Refeitório Popular João Bosco Murta Lages: fechado.
- CEVAE’s: fechados.
Equipamentos Culturais
Arquivo Público e Biblioteca Pública Infantil e Juvenil: fechados.
Centros Culturais: a maioria fechada.
- Vila Marçola: aberto para atividades agendadas.
- Demais unidades (como Pampulha, Padre Eustáquio, São Bernardo, Urucuia etc.): fechadas.
Centros de Referência:
- Lagoa do Nado: aberto, das 9h às 17h.
- Culturas Urbanas: fechado.
Museus:
- Casa do Baile, Museu Casa Kubitschek e Museu Histórico Abílio Barreto: abertos, das 10h às 18h.
- MIS-BH e Museu da Moda (MuMo): fechados (não abrem aos domingos).
Cine Santa Tereza: fechado.
Teatros Marília, Francisco Nunes e Raul Belém Machado: sem programação.
Saúde
Funcionamento normal (24h):
- UPAs
- Hospital Odilon Behrens
- SAMU
- Centros de Referência em Saúde Mental (Cersam)
- Urgência Psiquiátrica Noturna
Centro de Imunobiológicos Especiais: das 8h às 18h.
Demais unidades de saúde e laboratórios: não funcionam neste domingo.
Defesa Civil
Atendimento normal, 24 horas, inclusive aos domingos e feriados.
Telefones: 199 e (31) 3277-8864
Trânsito e Transporte
O transporte coletivo de BH opera com quadro de horários de domingo neste feriado.
Limpeza Urbana
Os serviços de limpeza urbana ocorrem normalmente.
Feira da Afonso Pena
A tradicional Feira Hippie funcionará normalmente, das 8h às 14h.
As vias da região ficam interditadas de 0h até 18h.
