A carroça por tração animal foi o ponto de partida da criação dos veículos sobre rodas. Este modo de transporte surgiu 3 mil e quinhentos anos antes de Cristo, na Mesopotâmia. Em Belo Horizonte,
Sem um censo oficial sobre esta população em BH, órgãos já apontaram a
O programa que prevê a substituição das carroças existe desde 2021, e foi criado na Câmara Municipal. Ele propõe a profissionalização destes trabalhadores em outras áreas, e até a substituição da carroça por motocicletas ou caminhonetes.
Desde lá, carroceiros, que vão ter que largar a carroça, dizem estar desamparados. E hoje, qual é o ponto de vista dos carroceiros sobre esta polêmica?
O que dizem os carroceiros?
Expedito Pereira dos Santos Júnior, de 40 anos, conta que trabalha como carroceiro desde os oito, sendo criado nesse contexto. Ele afirma que sempre atuou na área e que o sustento de seus três filhos dependem da ocupação.
“Ninguém consegue viver com salário mínimo. Escolar está caro, comida para dentro de casa está caro, manter o dia a dia está caro e as contas estão cada vez mais em cima. Não temos ajuda nenhuma, nem do governo. Falam de tirar as pessoas, mas eles não sabem o que a pessoa passa dentro de casa. Podemos trabalhar do entulho que pegamos limpando, de uma capina que pega também o capim. Nós não temos nenhum benefício. O benefício que nós temos é de Deus, que dá força de saúde para trabalhar. Eles vão tirar a carroça no amanhã e aí, o que nós vamos fazer?”, desabafou.
Sem alternativas definidas, ele afirmou que agora o plano é catar papelão e latinha.
“Não, o plano que eu tenho é catar papelão, latinha, o que aparecer tem que fazer, eu tenho minha família para cuidar”, completou Expedito.
Ouça a reportagem completa:
Dificuldade de inserção no mercado de trabalho
Edson das Mercedes Cezário tem 59 anos e é carroceiro em BH há 25 anos. Diz que não é qualquer cavalo, burro ou jumento que puxa carroças, e entende que o foco deveria ser a fiscalização, não a proibição.
“Nós transportamos o resíduo da população dos bairros para os ecopontos. As nossas carroças, os nossos veículos de tração são diferenciados do animal de sela. O único cavalo na carroça que gostamos de colocar aqui, ele não cansa, é o trotão. Eu mexo com isso há 25 anos. Tratei dos meus filhos. Tenho um filho que é formado em química com isso. O animal da cidade, ele não serve mais na roça. Na roça eles se adaptaram à moto, à caminhonete, a caminhão. Esse animal foi dispensado da roça para ser utilizado na cidade”, explicou.
Segundo Cezário, o foco do poder público deveria ser a fiscalização que evitasse que os animais sofressem maus-tratos.
“A prefeitura tinha que fiscalizar um animal que está machucado, carroças quebradas, um arreio que está ruim. Esse é o poder do Ministério Público e da prefeitura. Polícia prende ladrão, mas a Guarda Municipal fiscaliza os defeitos. Se der para sanar, a gente sana. Caso contrário, tem arbitrariedades. Temos carteirinha. Os animais são chipados, cadastrados pela prefeitura.
Carroceiros se manifestam durante discussão do tema
O carroceiro ressaltou, ainda, a dificuldade de reinserção no mercado de trabalho para os profissionais da área.
“Não teria condições. Vários são analfabetos. Eu tenho 59 anos, qual a condição que eu tenho agora no mercado de serviços? Não tenho mais nenhuma, porque as firmas não querem. A partir de 40 anos já não se serve mais para o mercado de serviços. Nós não temos mais idade para fazer curso. Já criei quatro filhos, então eu não tenho mais pretensão de exercer nenhum outro cargo. Eu queria continuar com meu modo de vida, porque eu sou um povo tradicional e vou conviver. Mexo com porco, galinha, cabrito. Moro numa área quase urbana, que é uma área de firma, mas não é urbana. Essa proibição vai afetar muito”, finalizou.
Criminalização
A defensora pública estadual Ana Cláudia da Silva Alexandre, especializada em direitos humanos coletivos da defensoria, ao afirmar que há problemas constitucionais na lei, teme uso de força contra carroceiros e criminalização do trabalho.
“Do ponto de vista do que vem sendo veiculado, é apenas a ideia de que será utilizada a força, Guarda Municipal, Polícia Militar, contra trabalhadores, pessoas, pais de família, pessoas que estão ali, sustentando várias famílias. Na sua maioria, pessoas de pele preta, que são vítimas de um racismo estrutural e que não tem outra condição efetiva de manter seu sustento, sua sobrevivência, depois dessa data. Estão sendo criminalizadas e ainda correm o risco de ter seu direito à liberdade de ir e vir desconsiderado”, aponta.
Comunidade carroceira
Emmanuel Duarte Almada, professor do departamento de antropologia e arqueologia da UFMG, afirma que os carroceiros na capital são de uma comunidade tradicional.
“Seu modo de vida, a sua organização social, cultural, religiosa, se assenta na no trabalho com os cavalos e com as carroças. Ou seja, não existe comunidade carroceira sem cavalos, sem carroças. E existem legislações nacionais e internacionais que garantem o direito de comunidades tradicionais de manterem seu modo de vida, tal qual comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas”, aponta ele.
O professor argumenta que os carroceiros estão presentes em Belo Horizonte desde muito antes da sua fundação e que se constituíram enquanto grupo social e comunidade tradicional ao longo da história.
“A gente tem centenas de famílias, não existe um censo dessa comunidade, mas centenas de famílias que também muitas delas são quilombolas, são congadeiras, são ciganas, que tem com cavalos o seu modo de vida”, completa.
Carroceiros criticam falta de plano de transição em meio à proibição total das carroças em BH Vereador afirma ter sofrido ameaças após audiência sobre fim das carroças em BH
CNH social e curso de qualificação
A diretora de Parcerias e Projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Jane Caroline Souza Pinto, disse em audiência na Câmara Municipal, que o programa oferece várias possibilidades de amparo aos carroceiros.
“Os projetos da prefeitura vêm sendo estruturados em três pilares. Um pilar que é de fato oferecer esse triciclo motorizado para todos aqueles carroceiros que tenham interesse e tenham habilidade para pilotar essa moto. Vem tendo um diálogo para oferecer uma CNH social sem custo”, afirma.
Também está prevista a oferta de qualificação para quem não deseja retirar a CNH. Além disso, explicou que os carroceiros não serão obrigados a entregar seus animais.
“Para aqueles que não tem ou que não tem interesse existe outro pilar de oferecer qualificação, onde a maior parte desse curso será prática com uma bolsa pelo período que for feito e o auxílio da assistência social para solicitar esse recurso do LOAS para aqueles que têm mais 65 anos e ainda não integram esses esse projeto. O recolhimento dos animais não vai ser feito de maneira compulsória, não vai ser obrigado a entregar os animais”, explica Souza Pinto.
Sofrimento
Apesar do apelo dos carroceiros, o bem-estar dos animais segue sendo o pilar da proibição. Uma das ativistas pelos direitos dos animais e meio ambiente, Val Consolação, reafirma o sofrimento causado por animais que puxam carroças no meio urbano.
“As carroças são cruéis para os cavalos, especialmente nos centros urbanos, como aqui em Belo Horizonte. Esses animais são submetidos a esforço físico extremo, longas jornadas, excesso de peso, calor intenso, falta de água, falta de alimentação, ausência de descanso correto. Além de enfrentar o estresse no trânsito. Cavalo não foi feito para andar em BR, em trânsito como avenidas, Cristiano Machado, Antônio Carlos, em cidades como Belo Horizonte. Também há o risco constante de acidentes. Eu já resgatei vários animais de carroças atropelados. Usá-los dessa forma é explorar até exaustão”, argumenta.
Segundo ela, os animais são expostos a maus-tratos e abandono.
“Muitos carroceiros usam os animais até a última gota de sangue e depois simplesmente os abandonam. Então, usar a carroça é violar o direito do animal de ter a sua liberdade, a sua forma de viver, cavalo não é escravo”, finaliza.
O que diz a PBH?
Em nota, a prefeitura diz que faz uma transição responsável deste modelo de transporte, oferecendo triciclo motorizado, apoio técnico e administrativo para carroceiros idosos ou deficientes conseguirem Benefício de Prestação Continuada; e curso profissionalizante, com bolsa de 1 salário-mínimo.
Os animais podem ficar com os carroceiros, ou serem doados para organizações parceiras. E a prefeitura oferece microchipagem de animais, vacinação, medicamentos, faz abordagens educativas e palestras sobre bem-estar animal. Finaliza dizendo que oferece recolhimento e atendimento veterinário aos equídeos encontrados em vias públicas.
