Em meio à greve dos professores, secretária defende uso de OSCs na Educação de BH; entenda
Sindicato que representa os trabalhadores da educação na capital mineira tem posição contrária e alega defender a 'garantia de ampliação de professores' concursados e de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
Em meio à greve dos trabalhadores concursados da educação municipal de Belo Horizonte — que dura 23 dias — a secretária de Educação da capital mineira, Natália Araújo, defendeu o uso de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a contratação de profissionais de apoio especializado. Por outro lado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-REDE/BH) tem uma posição contrária, alegando defender a "garantia de ampliação de professores" concursados e de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
A secretária afirmou, em entrevista exclusiva ao Itatiaia Agora, que a decisão em manter o modelo de contratação a partir de OSCs é uma alternativa para "conseguir contratos menores, condições especializadas, com supervisores que vão monitrar dentro das escolas o cuidado das crianças". Para Araújo, as contratações são "sensíveis e não tem como fazê-las por meio de uma emprsa de conservação".
Antes dessa definição, as contratações de profisisonais de apoio especializado, responsáveis por auxiliar o Estudante Público-Alvo da Educação Especial (EPAEE), eram realizadas em parceria com uma empresa pública de conservação e asseio. Assim, os professores e trabalhadores terceirizados eram representados pela mesma entidade, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-REDE/BH).
Mas, de acordo com Araújo, com a mudança de contrato, os profissionais de apoio especializados mudam de base sindical, visto que passam a ser do terceiro setor, composto por entidades privadas sem fins lucrativos que prestam serviços de interesse público e social. Para ela, o sindicato enxerga a alteração como algo negativo por acarretar em "uma diminuição da receita da arrecadação" da entidade.
A secretária de Educação destacou que a mudança de contrato contemplaria os 4.700 profissionais que já atuam na rede municipal, sem demissões. "É uma categoria muito específica e muito sensível, é uma profissão recém batizada pelo MEC [Ministério da Educação]", comentou.
O que diz o sindicato?
Por outro lado, o SindRede, que representa a classe, se diz contrário à mudança. "A elaboração do trabalho para atender esses estudantes tem que ser feito por professores concursados, pelo professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE). A nossa defesa é de que tem que garantir a ampliação desses professores. E a responsabilidade pedagógica do planejamento da atividade com as crianças tem que ser de professores concursado. Essa é a discussão que nós estamos repetindo e a secretária de educação está negando", afirmou em nota enviada à Itatiaia.
A entidade também cobrou clareza sobre os processos que vão seleciar os profissionais após a entrada dos atuais trabalhadores de apoio que já estão nas escolas. "Como é que vai ser feito o processo de selação pela OSC destes profissionais? Tem que ser um processo publicizado que seja fiscalizável, com critérios claros e não pode ser indicação. Tem que ter um processo claro porque são profissionais que vão trabalhar nas escolas públicas e ser pagos com dinheiro público", escreveu.
O sindicato, por fim, afirmou que a entidade é quem representa legalmente todos os trabalhadores de educação da rede municipal de BH, inclusive os terceirizados. "O sindicato que eles [prefeitura] estão afirmando que será o novo responsável por esses trabalhadores entrou na Justiça contra o Sind-REDE para disputar essa base e perdeu".
"Somos um sindicato que vivemos só de contribuição de trabalhadores filiados. São trabalhadores rotativos que ganham muito pouco, então não faz diferença financeiramente. Com relação a ajudar na luga da categoria, sempre ajudamos. Mesmo antes de ter a representação legal. Isso não muda", finalizou.
Greve pode completar um mês
A paralisação pode completar um mês. A categoria dos trabalhadores concursados da educação municipal de BH deciciu pela continuidade da greve após uma assembleia na Praça Afonso Arinos, no Centro, na terça-feira (19).
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-REDE/BH) afirmaram que as tratativas com a Prefeitura (PBH) e a Secretaria Municipal de Educação (Smed) não avançaram.
Um novo encontro da categoria será realizado nesta sexta-feira (22), às 14h, na Praça da Estação.
Estudante de jornalismo pela PUC Minas, Júlia Melgaço trabalhou como repórter do caderno de Gerais no jornal Estado de Minas. Também já passou por veículos de rádio e televisão. Na Itatiaia, cobre Minas Gerais, Brasil e Mundo.