Prefeitura de BH faz promessas a professores e espera fim da greve

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) prometeu aos servidores da Educação, nesta quarta-feira (13), que atenderá seis das oito pautas prioritárias apresentadas pela categoria durante as reuniões realizadas nesta semana. De acordo com o município, a expectativa é que os encaminhamentos resultem em um acordo definitivo e o fim da greve dos profissionais da Educação, que já dura 17 dias.

Uma nova assembleia do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (SindRede) deve ser realizada nesta quinta-feira (14), a partir das 14h, na Praça Afonso Arinos, para analisar a proposta e definir os rumos da paralisação. Os professores reivindicam a garantia de qualidade para atendimento dos estudantes.

A administração municipal informou ainda que, como parte do avanço nas negociações, se comprometeu a formalizar um Termo de Acordo, condicionado ao encerramento imediato da greve e à retomada integral das atividades pedagógicas.

A proposta não contempla o reajuste salarial para 2026, índice que deve ser apresentado na segunda quinzena do mês, o que de acordo com a PBH, foi acordado com todas as categorias.

Veja os pontos que a PBH prometeu atender:

• Comitê de transição: criação de um comitê para acompanhar a transição dos profissionais terceirizados da Educação.
• Lei Orgânica: encaminhamento de proposta de alteração na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH), reforçando a proibição da substituição de professores da Educação Infantil por monitores ou profissionais de outras categorias.
• Progressão funcional: avanço de dois níveis na carreira para servidores com mestrado e doutorado, para aqueles que anteriormente tiveram apenas um nível concedido.
• Transparência de vagas: divulgação trimestral do quadro de vagas da Educação, acompanhada de debate sobre os critérios relacionados aos cargos vagos.
• Caixas escolares: elaboração de norma para padronizar o uso dos recursos financeiros das caixas escolares.
• Profissionais especializados: abertura de discussão sobre o modelo de contratação e as diretrizes de atuação de psicólogos e assistentes sociais vinculados à rede municipal de ensino.

Veja o que ainda está em discussão entre o município e o sindicato:

• Regras das OSCs: análise e possível aprimoramento das regras de atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na rede municipal, para delimitar competências e evitar sobreposição de funções.
• Jornada docente: orientação às direções escolares sobre a portaria que regulamenta a possibilidade de cumprimento da jornada de seis horas pelos docentes.

Professores cobram garantia de qualidade

Para a professora da rede municipal e diretora do Sind-Rede BH, Carol Pasqualini, a greve reivindica, em especial, a garantia de qualidade para atendimento dos estudantes.

“Quando a gente fala garantia, é a garantia de verba das caixas escolares, que são os dinheiros das escolas, da não terceirização do serviço de atendimento educacional, que é aquele que faz atendimento aos estudantes PCD’S e neurodivergentes, e o não desmonte da política pública da educação infantil com risco da terceirização por meio da inserção de profissionais não docentes na atuação das EMEIS e EMEF’s com educação infantil”, explicou à Itatiaia.

Pais aguardam por definição

A fisioterapeuta Francielle Oliveira, de 31 anos, mãe de um estudante de 3 anos da Escola Municipal Marconi, afirmou que a maior questão é a falta de antecedência para avisar os dias que terão paralisação, que normalmente são aqueles que têm assembleias. Segundo ela, a escola faz de tudo para conseguir um jeito de não cancelar, mas se todos os professores aderirem, não tem como.

“Preciso desmarcar a agenda para ficar com ele”, diz. Ela conta que tenta que alguém da rede de apoio fique com a criança. Caso não dê, ela e o companheiro se dividem para ficar com o filho.

Ela afirma que a preocupação maior não é exatamente o aprendizado, por ele ser muito novinho, mas a quebra na rotina: “No caso da educação infantil não é só a educação, me preocupa a questão de organização e ambientalização”.

Ela afirma que entende o motivo da greve, até porque as melhorias reivindicadas são pensando nos alunos, mas aponta essa questão do aviso em cima da hora e de ter que cancelar o trabalho para ver a criança. A fisioterapeuta também reconhece que crianças em situação de vulnerabilidade social, que dependem da escola para comer, sofrem ainda mais.