A orientação mais recente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para passageiros que tiveram seus voos afetados com a
Segundo a Anac, as empresas devem manter os passageiros informados a cada 30 minutos sobre a previsão de partida.
A agência reforça que, nesses casos, as companhias têm obrigação de oferecer assistência material gratuita, conforme o tempo de espera no aeroporto.
As medidas incluem:
- A partir de 1 hora de atraso: direito à comunicação (internet, telefone etc.);
- A partir de 2 horas: direito à alimentação (voucher, refeição, lanche etc.);
- A partir de 4 horas: direito à hospedagem (caso seja necessário pernoite) e transporte de ida e volta ao local de hospedagem.
Atrasos superiores a quatro horas
Para atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos ou interrupções, a Anac informa que o passageiro pode escolher entre três opções:
- Reacomodação gratuita em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade;
- Reembolso integral do bilhete;
- Execução do serviço por outra modalidade de transporte, como ônibus.
Se a reacomodação não for conveniente, o passageiro pode optar por outra data e horário, desde que seja dentro do prazo de validade da passagem que é oferecida pela própria companhia aérea.
A assistência material também deve ser oferecida quando o passageiro não foi avisado previamente sobre alteração de voo, bem como nos casos de negativa de embarque (preterição).
Passageiros com Necessidade de Assistência Especial (Pnae) e seus acompanhantes têm direito à hospedagem, independentemente do horário ou necessidade de pernoite no aeroporto.
As orientações seguem as disposições da Resolução nº 400 da Anac, que regulamenta as condições do transporte aéreo no Brasil. A Anac recomenda ainda que passageiros registrem qualquer irregularidade diretamente nas empresas aéreas ou pela plataforma Consumidor.gov.br, garantindo seus direitos.
O que aconteceu?
Após 12 horas, a
Em nota, a empresa informou que houve vazamento de óleo de um veículo durante manutenção preventiva, realizada no período noturno dessa segunda-feira (29), quando não há voos no aeroporto.
Até as 18h, aproximadamente 80 voos de chegada e 82 voos de partida foram cancelados.
Em nota, o Aeroporto do Galeão (GIG), também na capital fluminense, informou que recebeu, até as 18h de hoje, 29 voos alternados. Para o período da tarde, além dos pousos desviados para o GIG, 20 voos do SDU de partida foram transferidos para o Galeão. “A operação no aeroporto segue sem impactos”, afirma.
*Com agências
