Justiça absolve Júlio Cocielo das acusações de racismo em rede social

A 1ª Vara Federal de Osasco (SP) negou, nesta segunda-feira (20), um pedido do Ministério Público Federal e absolveu Júlio Cocielo da acusação de incitação ao racismo. O MPF queria a condenação do influenciador digital pela publicação de mensagens consideradas racistas em seu perfil no antigo Twitter (atual X).

O caso está relacionado a mensagens como “o brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas, mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros”, “nada contra os negros, tirando a melanina…” e “Mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia hein” (em alusão à velocidade do jogador francês afrodescendente Kylian Mbappé, publicada em junho de 2018). Em meio à repercussão negativa, Cocielo apagou mais de 50 mil mensagens e pediu desculpas.

Ao analisar o caso, o juiz federal Rodiner Roncada comentou que as publicações de Cocielo eram de “alto teor irônico e de gosto discutível”, mas que não enxergava o suposto delito apontado pelo MPF.

O magistrado lembrou que a discriminação racial (prevista na Lei do Racismo – 7.716/89) tem como objetivo anular ou restringir os direitos humanos e as liberdades fundamentais de determinados grupos, mas que isso não ficou demonstrado no caso de Julio Cocielo.

“As testemunhas confirmaram que o acusado nunca demonstrou comportamento ou atitude racista, sendo que as postagens eram sabidamente voltadas para o humor, segmento profissional do réu. Cabe ressaltar que não houve notícias, durante a fase investigativa ou em juízo, de que o réu tenha tido uma conduta social discriminatória ao longo de sua vida, com episódios envolvendo a prática de racismo.”

O juiz destacou que Júlio Cocielo tem parentes negros. “Não há nada nos autos que denote que o acusado, cuja família é afrodescendente, tenha tido a intenção de fazer piada com o intuito deliberado de atingir a comunidade negra (da qual faz parte, inclusive), a fim de incitar comportamentos racistas”, disse Roncado, completando:

“De fato, os elementos de prova não são aptos a evidenciar, de forma satisfatória, que o réu tenha agido com consciência e vontade de incitar a prática de preconceito e incentivar a segregação ou impedir o acesso a direitos pelas pessoas de cor preta em geral, com potencialidade mínima a dar causa a tais resultados.”

Cabe recurso.