Caso Porsche azul: Justiça de SP marca para outubro júri de Fernando Sastre; saiba quando
Empresário está preso desde maio de 2024 pela morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, na Zona Leste da capital
Fernando Sastre Filho, condutor de Porsche Azul que causou a morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana, em 2024, na Zona Leste de São Paulo, será julgado por júri popular em 29 de outubro. A sessão ocorrerá às 10h, no Plenário 7 do Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital paulista.
O caso ocorreu em 31 de março de 2024, no bairro do Tatuapé, quando o Porsche 911 colidiu a cerca de 156 km/h na traseira de um Renault Sandero, conduzido pela vítima de 52 anos. O veículo de luxo era dirigido por Fernando Sastre que, após o acidente, fugiu do local.
Sastre foi preso quase 40 horas depois da ocorrência, no dia 1° de abril – mesmo dia em que Viana foi enterrado em Guarulhos, na Grande São Paulo. Ele está detido na penitenciária de Tremembé, no interior paulista, e responde por homicídio qualificado por "perigo comum" com dolo eventual e lesão corporal grave.
De acordo com a Justiça, após a definição da data do julgamento, a defesa entrou com um recurso especial alegando que esse tipo de recurso, assim como o recurso extraordinário, normalmente não suspende o andamento do processo.
Além disso, sustentou que esses recursos não impedem que a decisão de levar o réu a júri continue válida.
Já o Ministério Público e os assistentes de acusação se posicionaram contra o adiamento do julgamento. O MP também pleiteou para que a vítima sobrevivente fosse ouvida, considerando o depoimento indispensável para o caso.
Como será o júri
Em setembro de 2024, o juiz Roberto Zanichelli Cintra decidiu que Sastre fosse submetido a julgamento pelo "Conselho de Sentença de um dos Plenários da 1º Tribunal do Júri" da capital paulista.
O art. 2 da Lei 167/1938 determina que o Conselho de Sentença é composto por sete jurados sorteados entre 21 alistados, que irão decidir se o réu é culpado ou inocente das acusações. O grupo será conduzido pelo próprio juiz Roberto Cintra, que determina a sentença.
Se Fernando Sastre for condenado, a pena somada pode passar de 30 anos de prisão. A legislação explica que os jurados devem ser escolhidos entre os cidadãos. O serviço de júri é obrigatório aos maiores de 25 anos até 60 anos de idade.
O julgamento será realizado no Fórum Criminal da Barra Funda, na zona oeste de São Paulo, no dia 29 de outubro deste ano. Segundo a decisão judicial, "existem suficientes de indícios de autoria por parte do réu nos delitos ora apurados".
*Com informações de Bruna Lopes e Giuliana Zanin, da CNN Brasil
Yuri Cavalieri é jornalista e pós-graduado em política e relações internacionais. Tem mais de 13 anos de experiência em rádio e televisão. É correspondente da Itatiaia em São Paulo. Formado pela Universidade São Judas Tadeu, na capital paulista, começou a carreira na Rádio Bandeirantes, empresa na qual ficou por mais de 8 anos como editor, repórter e apresentador. Ainda no rádio, trabalhou durante 2 anos na CBN, como apurador e repórter. Na TV, passou pela Band duas vezes. Primeiro, como coordenador de Rede para os principais telejornais da emissora, como Jornal da Band, Brasil Urgente e Bora Brasil, e repórter para o Primeiro Jornal. Em sua segunda passagem trabalhou no núcleo de séries e reportagens especiais do Jornal da Band.
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