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Como o 11 de Setembro transformou as leis e a segurança no Brasil

O ataque às torres gêmeas impactou não só a legislação americana, mas de todo o mundo. No Brasil, foi criada a lei antiterrorismo e novos protocolos de segurança áerea

Torres Gêmeas pegam fogo após serem atingidas por aviões no dia 11 de setembro de 2001

Na manhã de 11 de setembro de 2001, quatro aviões comerciais foram sequestrados e usados como armas contra grandes símbolos americanos, o World Trade Center de Nova York e o Pentágono, em Washington. Seus efeitos são sentidos ainda hoje, até mesmo no Brasil.

O atentado tirou quase 3 mil vidas e a Al Qaeda, organização extremista com base no Afeganistão, assumiu a autoria. O episódio desencadeou uma guerra ao terrorismo e redefiniu as políticas migratórias e de segurança em diversos países.

No Brasil, embora o país não tenha sido palco do ataque, a tragédia redefiniu práticas de segurança aéreas, acelerou avanços tecnológicos e impulsionou a criação de normas jurídicas. Veja algumas delas.

Lei Antiterrorismo

Um dos grandes exemplos é a Lei Antiterrorismo, criada em 2016, durante a preparação para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. O Congresso sancionou a norma que tipifica como crime ações motivadas por xenofobia, racismo, etnia ou religião que visem causar terror ou destruir bens públicos ou privados.

Sob a nova lei, foi possível deter suspeitos de planejar atentados ligados ao Estado Islâmico durante os Jogos Olímpicos. A Operação Hashtag, deflagrada em julho de 2016, foi a primeira aplicação prática da nova legislação.

A Lei Antiterrorismo 2016 estabelece penas de 12 a 30 anos de reclusão, sem prejuízo de outras penas previstas no Código Penal.

Protocolos mais rigorosos

Antes de 2001, medidas como inspeção de líquidos e raio-X das bagagens de mão eram menos frequentes e aplicadas de forma esporádica nos aeroportos. Após os atentados, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensificou o treinamento dos agentes de proteção e ampliou as formas de controle.

Uma das primeiras medidas foi a exigência de identificação no portão de embarque, estabelecida a partir de março de 2010, tornando obrigatório a apresentação de documento de identidade para inibir atos terroristas.

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Regras de transporte de líquidos

Em abril de 2007, o Brasil implementou a política que limita líquidos a embalagens de até 100 ml por passageiro, vedadas em saco plástico de até 1 litro, com inspeção visual obrigatória. A implementação, que hoje já faz quase seus 20 anos, se deu após ameaças de explosivos líquidos, não só no país como na Europa.

Tecnologias nos aeroportos

Nos anos seguintes, os aeroportos passaram a contar com equipamentos como scanners corporais, detectores de metais, sistemas de TV de circuito fechado e biometria facial.

Em 2023, o governo lançou o programa “Aeroportos+Seguros”, com aplicação inicial no terminal de Guarulhos. A iniciativa inclui modernização no controle de acesso, monitoramento, biometria, e segregação de bagagens, como forma de elevar a segurança em espaços críticos da aviação brasileira.

Mestrando em Comunicação Social na UFMG, é graduado em Jornalismo pela mesma Universidade. Na Itatiaia, é repórter de Cidades, Brasil e Mundo