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Durante o ‘Chamada Geral’, programa da Itatiaia, o correspondente Pedro Nascimento explicou que as autoescolas não vão acabar, mas o processo para tirar a CNH muda radicalmente, com o modelo atual passando pela maior transformação das últimas décadas. A resolução passará a valer assim que for publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A principal mudança é que o curso teórico deixa de ser presencial e passa a ser gratuito e totalmente online, oferecido pelo próprio Ministério dos Transportes. O candidato poderá estudar pelo computador ou celular, sem registro de presença em autoescola.
O impacto é sobretudo financeiro: o governo estima que o custo para tirar habilitação, hoje em torno de R$ 5 mil, pode cair até 80%.
Vale lembrar que maiores de 18 anos registrados no Cadastro Único (CadÚnico) que se enquadrem como baixa renda têm direito à
Nas aulas práticas, a exigência mínima passa de 20 horas para apenas 2 horas obrigatórias. Além disso, o candidato poderá escolher entre treinar em autoescola tradicional ou treinar com instrutores autônomos credenciados pelo Detran.
Aqueles que atuam hoje junto à uma autoescola poderão seguir as atividades e, paralelamente, trabalhar de maneira autônoma. Pessoas que ainda não são credenciadas mas desejam atuar como instrutores independentes devem ser integradas à Carteira Digital de Trânsito.
Como se tornar um instrutor autônomo?
O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para
Curso
Para se tornar um instrutor, é preciso realizar um curso específico. Essa capacitação incluirá aulas com foco no desenvolvimento de habilidades pedagógicas, no conhecimento técnico das leis de trânsito e na condução responsável. Haverá uma prova de avaliação, e os aprovados irão receber certificado de conclusão.
Autorização
Depois de realizar o curso de formação, o instrutor deverá receber autorização do Detran para exercer a atividade.
A partir daí, o nome será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista dos instrutores habilitados.
Veículo
O veículo (carro ou moto) usado nas aulas poderá ser do aluno ou do instrutor e deverá cumprir as condições de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como estar dentro do limite de anos de fabricação permitido para a frota.
É necessário ter uma identificação (como um adesivo, por exemplo) de que o veículo é de ensino.
As aulas ministradas pelo instrutor devem ser informadas ao Detran da região.
Fiscalização
Os profissionais serão fiscalizados pelo Detran. Durantes as aulas práticas, devem portar CNH, Credencial de Instrutor ou crachá fornecido pelo órgão competente; Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.
A Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será disponibilizada, de forma gratuita, no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional tenha cumprido todos os requisitos necessários.
