O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que todos os aposentados e pensionistas que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamento referente a abril terão os valores devolvidos a partir da próxima segunda-feira (26).
O órgão informa que serão reembolsados, no total, R$ 292 milhões. A devolução será feita junto aos pagamentos regulares dos beneficiários, que não precisam tomar nenhuma medida para que ela aconteça.
Os pagamentos ocorrem entre 26 de maio e 6 de junho. No fim de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos de mensalidades associativas na folha de pagamento. Contudo, como a folha já estava fechada, os descontos ainda foram realizados entre 24 de abril e 8 de maio e serão devolvidos agora.
Os valores foram retidos e não foram repassados às entidades associativas.
Mensalidades anteriores
Para reaver o valor de mensalidades associativas mais antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha.
O pedido deve ser feito pelo aplicativo ou site do Meu INSS, ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação adicional.
O órgão, então, vai acionar a entidade para que ela comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os valores ao INSS, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário.
A devolução será feita pelo mesmo meio em que acontecem os pagamentos regulares, seja conta bancária ou cartão.
Calendário
A data da devolução depende do valor do benefício, que pode ser igual ou maior do que um salário-mínimo, e do último algarismo do número de benefício (NB) sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.
Quem ganha até um salário-mínimo
- Final 1 - 26 de maio
- Final 2 - 27 de maio
- Final 3 - 28 de maio
- Final 4 - 29 de maio
- Final 5 - 30 de maio
- Final 6 - 2 de junho
- Final 7 - 3 de junho
- Final 8 - 4 de junho
- Final 9 - 5 de junho
- Final 0 - 6 de junho
Quem ganha acima de um salário-mínimo
- Final 1 e 6 - 2 de junho
- Final 2 e 7 - 3 de junho
- Final 3 e 8 - 4 de junho
- Final 4 e 9 - 5 de junho
- Final 5 e 0 - 6 de junho