O personagem Popeye, trabalhos de Frida Kahlo e escritos de Oswald de Andrade são algumas das obras que entram em domínio público neste início de 2025. O dia 1º de janeiro marca o ‘Dia do Domínio Público’, quando produções de todo o mundo que atingem certas regras de ‘antiguidade’ podem ser reproduzidas sem autorização dos detentores de direitos autorais.
Pela lei brasileira e de diversos outros países, a regra é a seguinte: a obra entra em domínio público quando a morte do autor completa 70 anos. Já nos Estados Unidos, obras produzidas até 1978 são liberadas quando completam 95 anos. A partir de 1978, vão entrar em domínio público quando completarem 70 anos. Nesta condição, personagens, filmes, livros, músicas e outras obras são liberadas para uso livre por qualquer pessoa.
Algumas obras que entraram em domínio público em 2025:
- Tintin
Tintin é o protagonista de ‘As Aventuras de Tintim’ criada pelo quadrinista belga Hergé. O personagem estreou em 10 de janeiro de 1929 nas páginas do Le Petit Vingtième, um suplemento semanal para jovens do jornal belga ‘Le Vingtième Siècle’.
Tintin é um jovem com topete loiro, retratado como um repórter precoce que viaja pelo mundo com seu cachorro Milu.
- Popeye
Popeye é um personagem de histórias em quadrinhos, criado por Elzie Crisler Segar. Ele estreou em 1929, na tira Thimble Theatre.
O marinheiro sempre tenta proteger sua namorada, Olívia Palito, de seu inimigo Brutus. Quando come espinafre, o personagem fica mais forte. Popeye tem duas tatuagens de âncoras nos braços e está sempre com um cachimbo feito de sabugo de milho.
- Frida Kahlo
As obras da pintora mexicana Magdalena Carmen Frida Kahlo y Calderón, mais conhecida como Frida Kahlo, também entraram em domínio público. Isso porque em 2025 completa 70 anos da morte da artista. No México a regra é a mesma do Brasil.
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Conhecida pelos seus muitos retratos, autorretratos, e obras inspiradas na natureza de seu país de origem México, Kahlo tornou-se no início dos anos 90 uma figura reconhecida na história da arte, também considerada um ícone para os movimentos Chicano, feminista e LGBTQIA+.
Algumas de suas obras mais notáveis incluem “Autorretrato com colar de espinhos e beija-flor”, “As duas Fridas” e “Diego e eu”.
- Oswald de Andrade
O poeta e escritor brasileiro Oswald de Andrade também teve suas obras liberadas para domínio público. Ele foi um dos promotores da Semana de Arte Moderna em 1922 em São Paulo, tornando-se um dos grandes nomes do modernismo literário brasileiro.
Oswald também ficou conhecido pelo seu temperamento ‘irreverente e combativo’. Entre suas obras estão o romance ‘Os Condenados’, ‘Memórias Sentimentais de João Miramar’, o ‘Manifesto Pau-Brasil’ e a poesia ‘Pau-Brasil’.
- Matisse
As obras do artista francês Henri Matisse também se tornaram públicas neste ano. O pintor famoso por suas obras que retratam pessoas, paisagens e pelo seu estilo característico de recorte de papel morreu aos 84 anos, em 1954.
Obras como a pintura ‘La Danse’ (A Dança) e a série de recortes ‘Nu Bleu’ (Nu Azul), são liberadas ao público.
Destaque de 2024
No ano passado, em 1º de janeiro de 2024, Mickey Mouse passou a ser de domínio público, o que abriu a via para possíveis remakes, spin-offs, adaptações e batalhas legais com os estúdios Disney. Vale ressaltar que apenas o curta de animação em preto e branco ‘Steamboat Willie’, de 1928, é livre dos direitos autorais.
