Um esquema de falsos taxistas que compraram carros com descontos de até R$ 20 mil reais, foi descoberto no Maranhão. A investigação é do Ministério Público e envolve esquema de corrupção e sonegação de impostos. Nele, pessoas se passam por taxistas e usam até alvarás da profissão para comprar carros com descontos.
O caso foi detalhado nesse domingo (16), pelo Fantástico. Na reportagem, são automóveis novos, sofisticados caros, que circulam com placas com números vermelhos, que indicam veículo de transporte comercial, os táxis. Mas os donos desses carros não levam passageiros em São Luís (MA). Foram quase 10 mil carros comprados com isenção de impostos desde 2020. Pelo menos em 35% deles, há indícios de fraudes.
Nas ruas, os ‘táxis’ são carros de empresários, profissionais liberais e servidores públicos, que nunca fizeram uma corrida. No caso apenas de servidores públicos, o MP afirma que 1.038 carros estão rodando com alvarás (documento que permite o trabalho como taxista) irregulares.
Servidora Pública, Comandante do Batalhão da PM e General da PM
Elisângela Cutrim Santos é uma das pessoas que comprou um carro com a placa de táxi. Ela é irmã de um coronel da Polícia Militar do Maranhão, que também tem um carro com placa vermelha, segundo o MP. Ao “Fantástico”, ela disse não ser taxista, mas foi como taxista que ela comprou o carro zero com desconto de quase R$ 16 mil.
A nota fiscal mostra que ela teve isenção de ICMS e IPI. O alvará que permite Elisângela trabalhar como taxista é da cidade de Bacabal, a 250 quilômetros de São Luís. Só vale para aquele município, mas ela vive e trabalha na capital.
Mário Sérgio Cutrim dos Santos é outra pessoa que comprou um carro com placa de táxi. Ele é comandante do Batalhão de Polícia Ambiental, em São Luís. A nota fiscal revela que ele comprou o carro como taxista e com a isenção de impostos e teve um desconto de R$ 20 mil. De R$ 151 mil saiu por R$ 131 mil.
Para se apresentar como taxista, o coronel usou uma declaração da prefeitura de Colinas, a 440 quilômetros da capital. Se ele realmente fosse taxista, só poderia rodar naquela cidade. Após a reportagem em que sua irmã foi abordada, o coronel Cutrim procurou as autoridades de trânsito e mudou a categoria do veículo para particular. O que ainda não se sabe é se ele pagou os impostos devidos.
Ainda dentro do quartel, o general da PM onde Mário Sérgio trabalha, é possível ver outro carro igual ao dele, também com a placa de números vermelhos. Este outro carro, pertence a outro coronel: Rômulo Henrique Araújo da Costa. Ele também comprou o carro como taxista na mesma época do colega de farda e no mesmo valor com a isenção de impostos. Quase R$ 20 mil reais de desconto.
O alvará de taxista do coronel Rômulo também é da cidade de Bacabal. Ele diz que fez o requerimento “e a prefeitura concedeu”, mas nunca trabalhou como taxista, e que as isenções fiscais são importantes para sua decisão de rodar com uma placa com números vermelhos.
O chefe dos dois coronéis, o comandante geral da PM no estado, Paulo Fernando Moura Queiroz, também tem o registro de taxista em Bacabal. Ele já teve dois carros comprados com isenção de impostos. O último de 2021, que custou R$ 14 mil reais mais barato, como comprova a nota fiscal. Ele chegou a admitir - em documento encaminhado à Secretaria de Fazenda – ser dono de uma vaga de taxista na cidade do interior.
Ele reconheceu que “não exerce atividade remunerada em transporte de táxi”, e solicitou oficialmente o cálculo dos impostos que não foram cobrados para fazer o pagamento. Apesar disso, o MP afirma que até a dívida não foi quitada.
Neste caso, o carro do comandante não tem placa com números vermelhos, obrigatória em veículos comprados com isenção na categoria táxi.
Uma servidora do próprio Ministério Público também usa um carro com placas vermelhas. Mariana Lucena Sousa Santos comprou um carro em março de 2023 com cerca de R$ 13 mil de descontos. Ela disse que não trabalha como taxista, mas que herdou o alvará do pai. Mariana usou o documento para comprar o veículo. Ela disse que nunca precisou dizer ser taxista durante a isenção dos impostos.
Depois da entrevista, Mariana pagou os impostos que não foram cobrados na época da compra. Ela quitou o ICMS e o IPVA.
Quem também usa um carro com placa vermelha, é um auditor do Tribunal de Contas do estado da cidade. O veículo está no nome da mãe de Hunaldo Francisco de Oliveira Castanheiras. A nota fiscal mostra que com as isenções o valor baixou de R$ 126 mil para R$ 107 mil.
Ele explicou a família toda já foi taxista em Salvador (BA), inclusive ele, e mostrou que o carro tem taxímetro. O atual alvará de São Luiz era do pai, que ficou doente e passou para sua mãe. Mesmo assim, ele admite que está usando o veículo sem ter um alvará em seu nome.
Posicionamento do Detran
Por nota o Detran do Maranhão informou que “não pode fornecer informações sobre terceiros. Também reforça que a investigação é sigilosa para não comprometer os trabalhos das autoridades”. Eles também não esclareceram como o carro do comandante geral da PM foi emplacado como um veículo de passeio.
A Secretaria de Segurança Pública informou que a investigação instaurada para apurar o envolvimento de policiais militares, incluindo os três coronéis, ainda não foi concluída.
