Será retomado nesta sexta-feira (15), pelo
A partir das 11h desta sexta, o caso voltará à pauta virtual do STF. Os ministros terão até o dia 26 para depositar os seus votos. As ações de Robinho chegaram ao tribunal depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o cumprimento, no Brasil, da pena
O ex-jogador está preso desde março deste ano.
Como está o julgamento?
O julgamento dos dois pedidos começou em setembro deste ano. No início da análise, o
“Não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, a caracterizar coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente, tampouco violação das regras de competência jurisdicional”, disse ele.
O ministro Edson Fachin acompanhou a posição de Fux. Um pedido de mais tempo de análise do ministro Gilmar Mendes interrompeu a análise do caso.
O que pode acontecer na retomada do caso?
Agora com a retomada do caso, o
Prevalecerá o entendimento da maioria, que pode seguir o relator (que votou contra a liberação de Robinho) ou apresentar divergências. Se rejeitar o pedido da defesa, o STF manterá a prisão do ex-jogador. Se entender que os argumentos dos advogados são válidos, Robinho poderá ser solto e ficar em liberdade até a conclusão da disputa jurídica envolvendo a validação da condenação italiana.
Como foi o julgamento do caso contra Robinho na Itália?
Robinho foi condenado em um processo por um crime cometido na Itália. Em 2017, o
Segundo a acusação, Robinho e outros cinco homens teriam violentado uma mulher albanesa em uma boate na cidade. Em 2022, a decisão se tornou definitiva, ou seja, sem a possibilidade de novos recursos.
Desde a decisão do STJ, Robinho está preso em Tremembé, no Vale do Paraíba, em São Paulo.
