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Anatel endurece regras contra telemarketing; veja o que muda

Nova regra obriga que empresas que efetuem mais de 10 mil ligações diárias terão de aderir prefixo 0303

Chamadas de telemarketing abusivo são foco para Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou na terça-feira (10) que ampliou a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 para empresas.

A regra, que antes se aplicava apenas ao telemarketing, agora abrangerá qualquer organização que realize mais de 10 mil chamadas por dia, independentemente do propósito. As novas regras passam a valer a partir de 5 de janeiro de 2025.

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Um estudo realizado pela agência reguladora apontou que o alto volume de chamadas é causado por um pequeno número de empresas que utilizam as redes de telecomunicações de forma desordenada e abusam do anonimato para realizar chamadas indesejadas aos consumidores.

Agora, as empresas que se enquadram nas especificações e que não se adequarem às novas regras terão as chamadas bloqueadas.


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Jornalista com trajetória na cobertura dos Três Poderes. Formada pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), atuou como editora de política nos jornais O Tempo e Poder360. Atualmente, é coordenadora de conteúdo na Itatiaia.