O flanelinha Ricardo Pereira de Jesus, 54 anos, saiu da prisão após ser autuado por extorsão e passará a usar tornozeleira eletrônica. A Justiça concedeu liberdade provisória, sem fiança, e impôs medidas cautelares.
A liberdade provisória foi concedida pela juíza Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) e publicada na sexta-feira (27). Durante a audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou pela regularidade do flagrante e, em seguida, pela concessão da liberdade provisória, com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão.
A defesa do flanelinha manifestou liberdade provisória. Sobre a prisão em flagrante, a juíza observou que não houve nenhuma ilegalidade e homologou o Auto de Prisão em Flagrante. A juíza entendeu que conduta do autuado não evidencia perigo a ponto de justificar qualquer prisão.
“A liberdade, que é a regra, deve prevalecer durante o trâmite da persecução penal.”
Por outro lado, a magistrada entende que o cumprimento de medidas cautelares estão compatíveis com a situação, principalmente no que se refere impor restrições ao flanelinha, como forma de mantê-lo vinculado ao processo e, consequentemente, garantir a aplicação da lei penal.
O autuado será monitorado eletronicamente por 90 dias para evitar que ele se reaproxime do local dos fatos. Sendo assim, o flanelinha está proibido de ausentar-se do Distrito Federal por mais de 30 dias, a não ser que autorizado pelo Juiz; não poderá mudar de endereço sem comunicação à vara processante; não poderá retornar ou se aproximar ao local dos fatos; e está proibido de fazer contato ou aproximação com a vítima dos autos.
