Um balanço da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) de São Paulo mostra que 1.397 presos que foram beneficiados com a saída temporária não retornaram às prisões no Estado. Isso representa pouco mais de 4% do total de 33.749 detentos receberam o benefício. O indicador ficou na média das saídas anteriores.
De acordo com a secretaria, os presos que não retornaram passam a constar como foragidos da Justiça e, quando recapturados, vão regredir para o regime fechado. Dessa vez, a saidinha aconteceu entre os dias 12 e 18 de setembro - sem bater com feriados.
O benefício é concedido a presos do regime semiaberto e faz parte da ressocialização dos detentos. Para conseguir ser liberado, o que ocorre cinco vezes ao ano, o preso precisa cumprir requisitos como bom comportamento e tempo mínimo de cumprimento de pena.
Um projeto para acabar com as saidinhas temporárias está em tramitação no Senado. Na terça-feira (26), uma audiência pública foi realizada em Brasília e dividiu opiniões. A proposta também trata da monitoração eletrônica de presos em regime semiaberto ou condicional e prevê a realização de exames criminológicos para a progressão de regime.
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, que é crítico das saídas temporárias, participou da audiência e apresentou um levantamento apontando que mais de 126 mil detentos do Estado não retornaram, entre 2006 e 2023, após serem liberados em períodos de saidinhas.
Diversos órgãos e entidades são contrários ao fim do benefício. O secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, Rafael Velasco, disse durante a audiência que os índices que mostram aumento da criminalidade em períodos de saídas contêm uma distorção.
Ele lembrou que elas ocorrem muitas vezes em períodos de feriados, que historicamente apresentam aumento na ocorrência de crimes no Brasil, independentemente de haver saidinha temporária ou não.
