O presidente Lula (PT)
A prática, entretanto, é cercada de polêmicas, já que o Conselho Federal de Medicina alega que não existe comprovação científica robusta da sua eficácia e segurança. A Associação Médica Brasileira (AMB) também se posicionou contrária à autorização da prática no Brasil.
Mas então, por que o Governo Federal sancionou seu uso e alguns especialistas o defendem?
Em certos casos odontológicos, já existem algumas evidências de segurança e eficácia e, por isso, a Anvisa divulgou uma nota técnica em 2022 autorizando o tratamento com ozônio para cárie dental, inflamação e infecção, canal e regeneração tecidual, além de em alguns casos para limpeza e assepsia da pele.
Levando isso em consideração, os conselhos de Enfermagem e de Biomedicina regulamentaram o uso da técnica, mas ainda assim a Anvisa não autorizou o uso de máquinas de ozonioterapia por essas especialidades, com exceção dos casos de limpeza e assepsia da pele.
Como funciona?
Thiago Martins, biomédico esteta e mestre em medicina estética, explica que a ozonioterapia foi adicionada no grupo de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), que faz parte do SUS. Isso significa que ela não substitui as técnicas e tratamentos já incorporados ao sistema de saúde, mas que pode ser usada para agregar como uma opção terapêutica complementar.
“É muito importante ressaltar que é um procedimento de caráter complementar, e não um tratamento único, sendo fundamental que isso seja informado ao paciente, além de não ser ainda unanimidade entre os profissionais da área da saúde. Há quem defenda, assim como há quem lance descrédito sobre seus efeitos”, explica.
Segundo o biomédico, a ozonioterapia pode ser usada como tratamento complementar em casos de dores por inflamação, na recomposição de tecidos que apresentam dificuldade de cicatrização e regeneração de cartilagens. Na área estética, alguns profissionais lançam mão da prática no tratamento de celulite, gordura localizada e varizes.
Falta de evidências científicas
A Anvisa destacou, ainda nessa segunda-feira (7), que
“Se as empresas quiserem pleitear para uma indicação terapêutica específica, devem protocolar um dossiê técnico com uma investigação clínica necessária. Só existem equipamentos regularizados para o uso específico no ramo da odontologia, que é o tratamento de cárie e assepsia, e na parte de estética somente para assepsia e limpeza de pele”, explicou o gerente de Tecnologia e Equipamento do órgão, Anderson de Almeida Pereira.
Para ser um tratamento com comprovação científica, o procedimento precisa passar por vários estudos clínicos e ser apresentando à Anvisa e órgãos competentes. Para isso, os pesquisadores precisam usar metodologias científicas. É o que explica o médico e coordenador do Grupo Mais Evidências de Ensino e Difusão de Saúde Baseada em Evidências, Reginaldo Valacio.
“Dizer que um tratamento não possui comprovação científica significa que nenhum estudo clínico confiável demonstrou um efeito importante da proposta de tratamento em questão. Essa comprovação é feita por meio de estudos comparativos, ou seja, quando uma nova proposta de tratamento é comparada ao melhor tratamento disponível ou ao placebo, quando não há um tratamento padrão reconhecido”.
Riscos de tratamentos sem comprovação científica
Ainda que seja utilizado como um tratamento complementar, o médico Reginaldo Valacio ressalta que existem perigos em utilizar práticas médicas sem comprovação científica. No caso da ozonioterapia, ele cita alguns riscos potenciais, que vão desde desconforto até obstrução de vasos sanguíneos.
“A história da medicina tem vários exemplos de medicamentos ‘consagrados’ que as evidências mostraram ser danosos e que tiveram que ser retirados do mercado pelas agências reguladoras. Existem riscos potenciais da ozonioterapia, como sintomas de desconforto e até consequências sérias se “bolhas de ozônio” obstruem a passagem do sangue em pequenos vasos, situação conhecida como embolia gasosa”.
Conforme o médico, existir mais estudos e comprovações de eficácias são importantes, exatamente, para demonstrar quais são os riscos da terapia e como evitá-los.
“Importante salientar que riscos não previsíveis podem existir, e que somente estudos de longo prazo podem demonstrar, como interações com outros tratamentos e em pessoas com doenças diversas. Os estudos existentes podem não ser confiáveis, e isso ocorre quando a metodologia utilizada não impede o alto risco de viés [ou placebo], ou quando o número de pacientes estudados é muito pequeno”.
Como saber se o tratamento que faço é comprovado cientificamente?
Assim como o biomédico e mestre em medicina estética, Thiago Martins, salientou que é importante que o profissional informe ao paciente sobre as controvérsias da ozonioterapia, o médico Reginaldo Valacio destaca que não conversar sobre as evidências do tratamento pode ser considerado fraude.
“Decisão compartilhada, sem conversar sobre evidências, é fraude, disse um dos mais respeitados representantes da comunidade da saúde baseada em evidências. Os pacientes devem se informar com seus médicos quais efeitos foram demonstrados pelas evidências científicas e podem ser esperados com o tratamento”.