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MP faz operação contra prefeito que se casou com adolescente de 16 anos

A operação foi instaurada para a apuração possíveis crimes contra a administração pública; Hissam nomeou a sogra para o cargo de secretária dois dias antes de casar com a filha dela

MP-PR faz operação contra prefeito Hissam Hussein

O Ministério Público do Paraná (MPPR) cumpre dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Araucária e Curitiba na manhã desta quinta-feira (1º). A operação foi instaurada para a apuração possíveis crimes contra a administração pública e a casa do prefeito Hissam Hussein Dehaini foi alvo. A informação foi divulgada pelo G1.

“O procedimento investigatório criminal da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos tramita em segredo de justiça em razão da natureza dos delitos investigados”, informou o MPPR.

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Entretanto, em abril deste ano, o MPPR confirmou que apurava a possível prática de nepotismo na prefeitura, após Hissam nomear a própria sogra para o cargo de secretária municipal. A nomeação foi dois dias antes dele casar com a filha da servidora, uma adolescente de 16 anos.

Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público. Popularmente, o ato é conhecido como nepotismo. Uma tia da adolescente também é lotada no Executivo municipal.

O casamento

O casamento entre Hissan e a jovem foi permitido após consentimento dos pais da adolescente. Em 2019, foi sancionada a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O Código Civil (Lei 10.406, de 2002) prevê a possibilidade na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união.

Desfiliação

O prefeito d pediu desfiliação do Cidadania, partido ao qual estava filiado há 14 anos. O pedido de desfiliação foi entregue ao diretório estadual, após repercussão do caso. “Eu, Hissam Hussein Dehaini anuncio meu desligamento do partido Cidadania, agradeço a convivência que sempre tive na legenda desde 2009, sendo meu único partido de filiação”, diz o teor do documento entregue na sede da agremiação.

Quem é o prefeito

Empresário, Hissan Hussein Dehaini foi o primeiro prefeito a ser reeleito em Araucária, município que fica na região metropolitana de Curitiba. Ele venceu as eleições com folga ao receber 47.613 votos (68,49% do total) no primeiro turno das eleições de 2020. Segundo a Justiça Eleitoral, declarou ter R$ 14 milhões em bens, incluindo, um helicóptero.

Hissam Hussein se divorciou da segunda mulher no ano passado. De acordo com o Tribuna PR, em maio de 2006, o empresário sofreu um grave acidente na BR-277. Na ocasião, a primeira esposa dele, Rose Hissan Dehaini, de 47 anos, morreu.

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