Relatório global aponta que 10% dos maiores produtores operam 89% das áreas agrícolas
Relatório da FAO aponta desigualdade na distribuição fundiária e insegurança sobre direitos de posse no mundo
Apenas 35% das terras do mundo têm direitos de propriedade, posse ou uso formalmente documentados. Além disso, mais de 1,1 bilhão de pessoas (23% da população adulta global) acreditam que podem perder os direitos sobre parte ou a totalidade de suas terras e moradias nos próximos cinco anos.
Quando se trata de distribuição das áreas agrícolas, os 10% maiores detentores operam 89% delas. As explorações acima de mil hectares representam mais da metade desta superfície. Enquanto isso, 85% dos agricultores administram propriedades inferiores a dois hectares e, juntos, ocupam apenas 9% das terras agrícolas do planeta.
Os dados fazem parte do Relatório sobre a Situação Global da Posse e da Governança da Terra (SLTG), elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em conjunto com a International Land Coalition (ILC) e o Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD).
O estudo reúne dados sobre concentração fundiária, direitos de mulheres e povos tradicionais e relação entre governança da terra, clima e segurança alimentar. O documento constitui o primeiro balanço global abrangente sobre como a terra é apropriada, utilizada e governada.
O diagnóstico mostra que os avanços das últimas duas décadas ainda não foram suficientes para ampliar, na mesma proporção, a segurança da posse. Segundo demonstrado, 55% das terras do planeta permanecem sem documentação formal e, em aproximadamente 10%, a situação da posse é desconhecida.
Povos e comunidades tradicionais
O relatório chama atenção para a diferença entre a ocupação dos territórios e o reconhecimento jurídico dos direitos sobre eles. Povos indígenas e outros grupos detentores de direitos consuetudinários ocupam aproximadamente 5,5 bilhões de hectares, equivalentes a 42% das terras do mundo. Desse total, cerca de 1 bilhão de hectares possui direitos de propriedade claramente reconhecidos.
Esses territórios desempenham papel relevante na agenda ambiental. As áreas consuetudinárias já mapeadas armazenam cerca de 45 gigatoneladas de carbono considerado irrecuperável e abrigam áreas importantes para a conservação da biodiversidade. Ao mesmo tempo, enfrentam pressões relacionadas à expansão urbana, infraestrutura, agricultura em larga escala, mineração e exploração de recursos naturais.
As desigualdades de gênero constituem outro desafio identificado. Em quase todos os países com dados disponíveis, os homens têm mais chance de possuir terras ou direitos seguros sobre elas do que as mulheres. Em quase metade desses países, a diferença supera 20 pontos percentuais.
Acesso aos dados
A versão em português do SLTG busca ampliar o acesso aos dados sobre a situação fundiária mundial e contribuir para a formulação de políticas públicas baseadas em evidências. A versão traduzida do relatório integra a cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Incra e a FAO.
Para o Brasil, a agenda envolve agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. A ampliação do conhecimento sobre a estrutura fundiária, a garantia de direitos territoriais e o fortalecimento da governança e da participação social contribuem para orientar políticas de acesso à terra, desenvolvimento rural e segurança alimentar.
*Giulia Di Napoli colabora com reportagens para o portal da Itatiaia. Jornalista graduada pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), participou de reportagem premiada pela CDL/BH em 2022.