Piscicultura brasileira volta a ser alvo da UE mesmo com regras sanitárias em dia

Mesmo com as contas sanitárias em dia, a piscicultura brasileira volta a ser alvo de sanções da União Europeia. O setor foi arrastado para uma nova suspensão de importações de carnes brasileiras, apesar de não possuir relação com possíveis falhas de controle que motivaram a decisão. A medida, divulgada na última terça-feira (12), baseia-se em falhas no controle de antimicrobianos na pecuária nacional, mas acaba penalizando injustamente a produção de peixes de cultivo.

A Peixe BR (Associação Brasileira da Piscicultura) manifestou profunda preocupação com a decisão O setor revive um antigo impasse regulatório: desde 2018, o pescado brasileiro enfrenta barreiras na Europa devido a problemas na pesca extrativa. Na época, a aquicultura também acabou punida por tabela, apesar de manter padrões produtivos e sanitários distintos e rigorosos.

 

Expectativas frustradas e barreiras comerciais

No início deste ano, os Ministérios da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Pesca e Aquicultura (MPA) trabalhavam com a vinda de uma missão técnica europeia ao Brasil em junho. O setor via no encontro a chance definitiva de retomar as exportações ao bloco.

Para a Peixe BR, a decisão — que ocorre logo após a entrada em vigor do acordo Mercosul-UE — sugere o uso de barreiras sanitárias como instrumentos de protecionismo comercial.

“A aquicultura brasileira segue penalizada por problemas que não pertencem ao setor. Esperamos que o MAPA atue para reverter a perda de um mercado tão importante”, destacou a entidade em nota.

Governo abre frente de negociação

O governo federal reagiu prontamente ao anúncio. Durante a abertura do 4º Congresso da Abramilho, nesta quarta-feira (13), o ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, afirmou que o Itamaraty já iniciou reuniões com autoridades sanitárias europeias para solucionar o impasse.

O governo trabalha com um cronograma otimista para normalizar a situação:

• Prazo estimado: 15 dias para restabelecer as habilitações.
• Argumento técnico: o Brasil mantém a solidez nos processos de produção de proteína animal e garante que a segurança sanitária não foi comprometida.

"O que aconteceu ontem não mudou nada. O Brasil exportou ontem, exportou hoje e vai seguir exportando", declarou o ministro, buscando tranquilizar o mercado e reforçar a confiança no sistema de controle brasileiro.

Diferencial da piscicultura

Segundo a Peixe BR, a piscicultura brasileira mantém elevados padrões produtivos, sanitários e de rastreabilidade, e "segue comprometida com o fortalecimento das relações comerciais internacionais e com a ampliação de mercados para o pescado nacional".