Responsável por cerca de 70% da produção nacional de
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) abriu consulta pública para instituir a certificação oficial de peixes ornamentais no âmbito do
Segundo o Governo de Minas, a cadeia produtiva movimenta mais de R$ 10 milhões ao ano e é uma cultura que tem características peculiares, bem diferentes das produções tradicionais da pecuária e agricultura, como o café e o gado de corte. Em 2024, foi publicada a Portaria do IMA, nº 2.325, que regulamenta a atividade de piscicultura ornamental no estado, estabelecendo critérios técnicos e legais para sua prática.
O IMA, afirma que o foco se volta à certificação da produção, etapa fundamental para consolidar os avanços já conquistados e ampliar a competitividade dos produtores mineiros. Antes de chegar à consulta pública, a portaria passou por análise técnica e discussão com especialistas.
“A consulta pública permite que o setor conheça a proposta, envie críticas e sugestões e ajude a construir um regulamento justo, aplicável e alinhado à realidade da cadeia produtiva”, explica Luciana de Castro, membro da CPAR do IMA. Após o encerramento do prazo, as sugestões serão avaliadas. As alterações pertinentes serão incorporadas e o texto segue para análise jurídica e posterior publicação oficial.
Setor fortalecido
A certificação de peixes ornamentais proposta pelo IMA tem como foco aprimorar a gestão, aumentar a sustentabilidade e fortalecer a competitividade da cadeia produtiva em Minas Gerais. Ao cumprir os requisitos estabelecidos, os produtores passarão a ter ganhos concretos em rastreabilidade, boas práticas de produção e eficiência produtiva. Isso permite não só agregar valor aos produtos e acessar novos mercados, como também se beneficiar de políticas públicas, como a redução de 0,5% nas taxas de juros do Plano Safra.
“A certificação será uma ferramenta importante para diferenciar a produção mineira no mercado. Ela vai garantir ao consumidor final mais segurança e permitir que o produtor tenha mais reconhecimento pelo trabalho responsável que realiza”, afirma Rogério Fernandes, gerente de certificação do IMA.
A proposta também foi criada devido ao destaque do setor na Zona da Mata, região que é responsável por cerca de 70% da produção brasileira. Segundo o último estudo, em 2021, do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), campus Muriaé, essa atividade garante o sustento de mais de 400 famílias, as quais ficam distribuídas nos municípios de Patrocínio do Muriaé, Vieiras, Eugenópolis, Miradouro, Barão do Monte Alto, Muriaé, Rosário da Limeira e São Francisco do Glória.
