Peixes ornamentais de MG: certificação inédita pode impulsionar setor

Responsável por cerca de 70% da produção nacional de peixes ornamentais, Minas Gerais pode conquistar certificação inédita, um novo passo para valorizar e fortalecer ainda mais esse setor estratégico.

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) abriu consulta pública para instituir a certificação oficial de peixes ornamentais no âmbito do Programa Certifica Minas. A minuta da nova legislação está disponível no site do IMA, assim como, o formulário de participação da consulta pública. O prazo para envio de contribuições vai até o dia 28 de julho (neste link).

Segundo o Governo de Minas, a cadeia produtiva movimenta mais de R$ 10 milhões ao ano e é uma cultura que tem características peculiares, bem diferentes das produções tradicionais da pecuária e agricultura, como o café e o gado de corte. Em 2024, foi publicada a Portaria do IMA, nº 2.325, que regulamenta a atividade de piscicultura ornamental no estado, estabelecendo critérios técnicos e legais para sua prática.

O IMA, afirma que o foco se volta à certificação da produção, etapa fundamental para consolidar os avanços já conquistados e ampliar a competitividade dos produtores mineiros. Antes de chegar à consulta pública, a portaria passou por análise técnica e discussão com especialistas.

“A consulta pública permite que o setor conheça a proposta, envie críticas e sugestões e ajude a construir um regulamento justo, aplicável e alinhado à realidade da cadeia produtiva”, explica Luciana de Castro, membro da CPAR do IMA. Após o encerramento do prazo, as sugestões serão avaliadas. As alterações pertinentes serão incorporadas e o texto segue para análise jurídica e posterior publicação oficial.

Setor fortalecido

A certificação de peixes ornamentais proposta pelo IMA tem como foco aprimorar a gestão, aumentar a sustentabilidade e fortalecer a competitividade da cadeia produtiva em Minas Gerais. Ao cumprir os requisitos estabelecidos, os produtores passarão a ter ganhos concretos em rastreabilidade, boas práticas de produção e eficiência produtiva. Isso permite não só agregar valor aos produtos e acessar novos mercados, como também se beneficiar de políticas públicas, como a redução de 0,5% nas taxas de juros do Plano Safra.