Operação Piracema: polícia apreende mais de 1 km de redes ilegais em usina no RS

Diversos peixes que estavam presos nos materiais foram libertados e devolvidos ao habitat natural

08/01/2026 às 14:31 •

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No Rio Grande do Sul, período de defeso vai até 31 de janeiro

Durante a Operação Piracema 2025/2026, o 3º Batalhão de Polícia Ambiental (3º BPAmb) da Brigada Militar do Rio Grande do Sul retirou 1.070 metros de redes de pesca instaladas ilegalmente no lago da Usina Hidrelétrica (UHE) do Rio Passo Fundo, no município de Rios do Sul, no norte do estado.

A ação de patrulhamento aquático percorreu pontos estratégicos da bacia hidrográfica do Rio Uruguai. Além de remover os petrechos proibidos, os policiais realizaram abordagens a pescadores e embarcações para reforçar as regras do período de Defeso, que segue até o dia 31 de janeiro, no estado.

Além da apreensão de mais de 1 km de redes de malhas variadas, diversos peixes que estavam presos nos materiais foram libertados e devolvidos ao habitat natural. Como os proprietários dos materiais não foram localizados, as redes foram recolhidas e serão destruídas.

Brigada Militar apreende mais de mil metros de redes de pesca

O que é a Piracema?

A piracema é o período crucial de reprodução de diversas espécies de peixes. Nesta época, a pesca de peixes nativos é proibida em rios e lagos de todo o país, como medida de proteção para garantir a manutenção das populações nativas.

A restrição é rigorosa para espécies que realizam o fenômeno da reprodução. Peixes nativos como o dourado, o tucunaré e o tambaqui estão totalmente protegidos, sendo a pesca completamente proibida. Quem pescar pode sofrer pena de detenção de até três anos e multa de R$ 700 a R$ 100 mil.

No entanto, durante a Piracema, a pesca é permitida para espécies exóticas e híbridas — a depender da restrição de cada estado. As espécies não nativas foram introduzidas pelo ser humano e não dependem do ciclo reprodutivo natural para a sobrevivência das populações nativas.

Exemplos de peixes que podem ser pescados incluem tilápia, carpa, corvina e bagre-africano. Mesmo para essas espécies, há um limite de acordo com o estado.

Piracema: veja as datas por estado

Mato Grosso: 1° de outubro a 31 de janeiro
Goiás: 1° de outubro a 31 de março
Santa Catarina: 1° de outubro a 31 de janeiro
São Paulo: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Minas Gerais: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Tocantins: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Paraná: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Rio de Janeiro: 1° de novembro a 28 de fevereiro
Mato Grosso do Sul: 5 de novembro a 28 de fevereiro
Amazonas: 1° de dezembro a 31 de maio
Rio Grande do Sul: 1° de outubro a 31 de janeiro

Seguro-Defeso

Para apoiar os profissionais do setor durante a paralisação da pesca, o governo federal oferece o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como Seguro-Defeso. O benefício garante uma ajuda mensal no valor de um salário-mínimo a cada profissional.

O Seguro-Defeso é considerado estratégico, pois permite que o pescador artesanal respeite o período de defeso sem perder sua fonte de subsistência.