MAPA apreende 5 mil litros de fertilizantes irregulares no interior de SP

Uma operação de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) resultou na apreensão de 5.046 litros de fertilizantes irregulares em cidades do interior paulista. A ação, concentrada na região de São José do Rio Preto, atingiu estabelecimentos nos municípios de Cedral, Olímpia e Urupês.

Os produtos confiscados apresentavam uma série de infrações, sendo a principal delas a ausência de registro no Ministério. Sem esse credenciamento, não há comprovação da eficácia dos insumos, o que representa um risco direto ao produtor rural.

Riscos ao produtor e à lavoura

De acordo com os Auditores Fiscais Federais Agropecuários (AFFAs), o uso de fertilizantes clandestinos pode gerar prejuízos severos. Entre os problemas citados no relatório da operação, destacam-se:

• Desequilíbrio nutricional: formulações fora dos padrões técnicos que comprometem o ciclo da planta.

• Alterações fisiológicas: impacto negativo no desenvolvimento das culturas.

• Prejuízo financeiro: o agricultor investe em um produto que não entrega o resultado prometido ou que pode até danificar a plantação.

Detalhes da fiscalização

A operação teve início com a abordagem de um veículo de transporte de carga. Na inspeção, os fiscais identificaram fertilizantes líquidos com rótulos adulterados, exibindo números de registro que não correspondiam às fórmulas declaradas. Além disso, as empresas autuadas não apresentaram comprovantes de controle de qualidade nem ordens de produção detalhando as matérias-primas.

Outro ponto crítico detectado foi a contaminação cruzada. Algumas unidades fabricavam adjuvantes nas mesmas instalações dos fertilizantes sem a devida separação de processos. "Como as matérias-primas são distintas, a produção conjunta sem controle compromete a conformidade dos insumos", alertou a equipe técnica.

Balanço da operação:

• Empresas fiscalizadas: 7

• Empresas autuadas: 3

• Volume apreendido: 5.046 litros

Monitoramento de vendas online

O Mapa também identificou que os estabelecimentos utilizavam redes sociais e vendas por telefone para escoar os produtos. Em resposta, o Ministério informou que está intensificando o monitoramento do comércio digital.

A orientação aos produtores é que verifiquem a regularidade e o registro dos produtos antes de finalizar qualquer compra. Denúncias sobre a venda de insumos suspeitos podem ser realizadas anonimamente pela plataforma Fala.BR.

Com o apoio das unidades regionais de Araraquara e São José do Rio Preto, o Mapa reforça que o foco das ações é a inteligência fiscal para garantir a competitividade do agronegócio brasileiro e a segurança do consumidor final.