CNA pede redução de impostos sobre o diesel para conter alta dos custos no agro
Entidade solicita corte temporário de tributos federais e estaduais diante da alta do petróleo e do impacto no plantio e colheita da segunda safra
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pediu ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nessa terça-feira (10), a redução imediata das alíquotas de tributos federais e estaduais incidentes sobre a importação, produção, distribuição e comercialização do óleo diesel.
O pedido realizado pela entidade ocorreu por causa dos recentes aumentos nos preços do petróleo e de seus derivados no mercado internacional e dos impactos desse cenário sobre a economia nacional, em meio a Guerra no Oriente Médio.
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“O momento é particularmente sensível para o setor agropecuário, marcado pelo plantio e pela colheita da segunda safra, período em que o custo do combustível tem efeito direto sobre as despesas de produção e sobre a atividade econômica”, explicou o presidente da CNA, João Martins.
Em ofício encaminhado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), o presidente da CNA refere-se ao Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais que juntos somam aproximadamente 10,5% no valor do diesel comercializado.
Para a CNA, a redução temporária das alíquotas dos tributos federais pode contribuir para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis sobre toda a economia nacional. A medida teria reflexos diretos na redução dos custos de produção agropecuária, na moderação dos preços dos alimentos ao consumidor e na diminuição das pressões inflacionárias, alegou o presidente da CNA.
Nos documentos, a Confederação destaca também que a iniciativa pode favorecer um ambiente macroeconômico mais estável, contribuindo para a trajetória de redução da taxa básica de juros (Selic), atualmente fixada em 15% ao ano.
*Giulia Di Napoli colabora com reportagens para o portal da Itatiaia. Jornalista graduada pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), participou de reportagem premiada pela CDL/BH em 2022.