Em coletiva à imprensa nesta terça-feira (14), o prefeito de Ipatinga Gustavo Nunes, denunciou os serviços de água e esgoto prestados pela Copasa no município. O contrato com a concessionária é da década de 70, e após o vencimento, em fevereiro do ano passado, o município não renovou a exploração dos serviços com a empresa e tenta abrir um edital para a contratação de uma nova concessionária.
Uma das acusações apontadas pelo chefe do executivo diz respeito ao saneamento básico. De acordo com o prefeito, cerca de 20 mil habitantes não possuem esgoto tratado em casa, mesmo a tarifa sendo cobrada.
Para fazer as denúncias, o prefeito usou os dados que constam no Sistema Nacional de Informações e Saneamento (SNIS). Gustavo informou que a concessionária não fornece esclarecimentos ao poder público de Ipatinga em relação aos serviços prestados. O levantamento apresentado apontou que a Copasa desperdiça 50% do volume da água produzido. Ainda segundo as informações, Ipatinga está entre os cinco municípios, acima de 100 habitantes, que tem o serviço de água e o esgoto mais caro de minas gerais. . “Essas perdas naturalmente impactam no valor da tarifa (uma das razões pelas quais temos a quinta maior tarifa do Estado entre cidades com mais de 100 mil habitantes), e isso também explica porque muitas vezes há falta d’água nos domicílios”, disse Gustavo.
Marco Regulatório
O contratado da Copasa em Ipatinga é da década de 70 e foi encerrado em fevereiro do ano passado. O Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil proíbe a renovação do contrato. No edital de concessão, que ainda será publicado, a empresa vencedora terá 30 anos para explorar o serviço de água e esgoto no município.
Edital
Mas, por enquanto ainda não há previsão para o lançamento do novo edital de concessão. O poder executivo aguarda a revisão do plano de saneamento que deverá ser feito pela câmara municipal, para enviar o projeto de lei que permite a abertura da licitação. Segundo o prefeito, está previsto um investimento de meio bilhão de reais durante a vigência do novo contrato.
“Estamos caminhando para que, após a licitação, tenhamos um novo contrato com metas, prazos e planos de investimentos e que possamos cobrar com mais rigor os compromissos firmados com o município e sua população”, finalizou o prefeito.
A Copasa informou que apesar do encerramento do contrato com a prefeitura, continua prestando os mesmos serviços para a população.
Leia a nota na íntegra:
“A Copasa informa que, mesmo com o término da vigência contratual, mantém normalmente a prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Ipatinga, incluindo ações para redução de perdas, atendendo ao princípio da continuidade da prestação de serviços públicos caracterizados como essenciais, visando garantir o bem-estar e a saúde da população.
Além disso, não há que se falar em cobrança indevida dos munícipes, as tarifas da Copasa são reguladas e fiscalizadas pela Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), e qualquer alegação nesse sentido precisa ser devidamente comprovada nas perante à Companhia e à Agência.
Sobre o novo processo licitatório, a Companhia informa que respeita e aguarda a decisão do Município e informa que já enviou, por várias vezes, uma minuta para a celebração do Termo de Transição, visando estabelecer um prazo de transição contratual, mas não obteve retorno”