Atendendo a uma antiga reivindicação dos mineiros, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra-MG) assinou o contrato de concessão do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com a empresa italiana INC S.p.A. Considerada a maior obra de mobilidade da história de Minas, o Rodoanel vai transformar a capital e entorno, facilitando o transporte de milhões de motoristas que passam pelo local, mas principalmente, salvando vidas, já que a obra deverá reduzir cerca de mil acidentes por ano no Anel Rodoviário de BH.
Na área da mobilidade urbana, o Rodoanel vai proporcionar benefícios diretos para os mineiros, como a diluição do tráfego da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a diminuição do fluxo de aproximadamente 5 mil caminhões na área urbana da capital e a consequente redução do tempo de viagem entre 30 e 50 minutos.
As melhorias fazem parte das ações estratégicas de infraestrutura definidas pelo Governo de Estado, para que nos próximos oito anos, a Região Metropolitana passe por um processo de completa transformação na mobilidade urbana.
Desenvolvimento econômico com responsabilidade social e ambiental
Além dos benefícios na mobilidade e segurança, o Rodoanel vai impactar positivamente também no desenvolvimento econômico. A nova estrutura viária deverá proporcionar um aumento de 7% a 13% do Produto Interno Bruto (PIB)
em dez anos, crescimento da produção entre 0,8% e 1,3% no mesmo período, além da geração de até 15 mil empregos diretos e indiretos, expansão e desenvolvimento das cidades próximas ao Rodoanel.
O contrato também contará com Cláusulas ESG (em inglês, Environmental, Social and Governance, que indica critérios ambientais, sociais e de governança). Dessa forma, a empresa responsável pela construção e operação do Rodoanel terá obrigações contratuais para minimizar os impactos ambientais e privilegiar a responsabilidade social durante o período de concessão.
O processo de licenciamento ambiental, iniciado após a assinatura do contrato, será conduzido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em observância aos trâmites legais, que permitem ampla participação de órgãos, entidades competentes e sociedade civil, buscando soluções técnicas e processualmente viáveis na tutela da qualidade ambiental no território mineiro.
Projeto moderno e tecnológico
O Rodoanel terá 100 quilômetros de extensão, quatro alças (Norte, Oeste, Sudoeste e Sul), e vai passar por 11 cidades da RMBH: Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem, Betim, Belo Horizonte, Ibirité e Nova Lima.
Com duas faixas por sentido, acostamento ao longo de todo o trecho e canteiro central expandido, a rodovia será “classe 0”, ou seja, com o mais alto padrão técnico. A inovação estará presente também na adoção do pedágio do tipo o free flow, onde a cobrança de pagamento é realizada de forma automática. No lugar de praças de pedágio haverá portais com sensores e câmeras de Reconhecimento Óptico de Caracteres instalados ao longo da via.
O sistema vai identificar os eixos dos veículos, emitindo a respectiva cobrança de acordo com a placa identificada, proporcionando mais agilidade e fluidez.
Para os usuários mais frequentes ou que percorrem longas distâncias serão oferecidos descontos no sistema de TAG ou selos eletrônicos.
Participação popular
Ouvindo aqueles que são os maiores interessados pela obra - a população e os usuários - a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade promoveu oito audiências públicas com muita participação popular. O projeto ficou sob consulta pública por 113 dias, tendo recebido mais de 650 contribuições formais da sociedade, contribuições que foram analisadas dentro do rigor técnico necessário e devidamente respondidas.
Também nos últimos dois anos foram realizadas centenas de reuniões técnicas, com cerca de 50 encontros com municípios, associações, entidades do setor produtivo e demais interessados para detalhamento do projeto e esclarecimento de dúvidas.
Maior PPP da história de Minas
Por ser uma obra de grande magnitude, o Rodoanel vai contar com o aporte de R$ 3,07 bilhões pelo Estado e será a maior Parceria Público-Privada (PPP) da história de Minas Gerais. O montante é proveniente do Acordo Judicial assinado com a Vale, em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019.
Também a concessionária deverá investir cerca de R$ 2 bilhões no projeto. A empresa italiana será responsável pela elaboração de projetos básico e executivo, construção da rodovia, além da sua operação e manutenção pelo prazo de 30 anos. Ao governo estadual, caberá fiscalizar o contrato para que todas as exigências sejam cumpridas pela concessionária e verificar a qualidade e nível dos serviços oferecidos conforme as demandas e necessidades dos usuários da via.
Responsável pela obra, a empresa INC S.p.A foi fundada no final dos anos 1960 e realizou na última década, alguns dos mais importantes contratos públicos italianos, concessões rodoviárias e obras ferroviárias, como o VLT e a linha férrea Palermo.
A expectativa é que as obras do Rodoanel tenham início em meados de 2024 e a conclusão das primeiras alças (Oeste e Norte) seja realizada até o sexto ano do contrato.