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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 33)

Política

Nikolas aciona Justiça contra indicação de advogado de Lula para o STF

Deputado mineiro afirmou que presidente quer ‘aparelhar’ Suprema Corte por meio da escolha de Cristiano Zanin
Política

STF obriga Justiça do Rio a julgar Carlos Bolsonaro por difamação contra Jean Wyllys

TJ do Rio havia negado dar seguimento à ação do Psol contra publicação do vereador que associou Jean Wyllys a atentado contra seu pai
Política

Eduardo Cunha comemora decisão do STF: 'abuso cometido pela quadrilha chefiada por Moro'

Processo contra ex-presidente da Câmara dos Deputados será remetido para a Justiça Eleitoral
Política

Com votos de Gilmar, Nunes Marques e Mendonça, STF anula condenação de Eduardo Cunha

Processo do ex-deputado federal será remetido para a Justiça Eleitoral
Política

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

Mais cedo, Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para a empresa apresentar informação
Política

STF retira da pauta julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio

Presidente da corte, Rosa Weber ainda não definiu nova data para análise do caso
Política

STF adia julgamento definitivo sobre pagamento do Piso da Enfermagem

Ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo após votos de Barroso e Edson Fachin
Política

Collor é condenado no STF, mas ministros divergem sobre crimes

Ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello, foi condenado por 8 votos a 2 por corrupção e lavagem de dinheiro
Política

'Convenção não proíbe demissões, mas estabelece motivos para que dispensas ocorram', diz advogada

Presidente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB Minas, Natália Xavier, explica ação que está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal sobre demissões sem justa causa
Política

Collor pode ser preso? Entenda a condenação pelo STF e o cálculo da pena

Supremo Tribunal Federal formou maioria pela condenação do ex-presidente, mas pena ainda será definida pelos ministros
Política

Fim da demissão sem justa causa no Brasil? Entenda ação que será julgada pelo Supremo

Especialista explica que texto da OIT não proíbe demissões e explica impacto nas relações de trabalho no Brasil
Política

Ação contra Collor no STF tem placar de 2x0 pela condenação do ex-presidente

Fernando Collor é julgado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em ação da Lava Jato
Política

Em sessão no STF, Fachin vota por condenar Collor a 33 anos de prisão

Ex-presidente é julgado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa em processo da Lava Jato
Política

STF revoga liminar e libera pagamento do Piso da Enfermagem

Ministro Luís Roberto Barroso suspendeu parcialmente decisão do ano passado que afetou o pagamento, mas fez ressalvas
Política

Defensoria Pública reclama de prazo para defesa em julgamento contra acusados de participar do 8 de janeiro 

Novo bloco de julgamentos de denúncia pelo STF termina nesta segunda-feira (15), quando mais 250 podem se tornar réus
 

 

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