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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 33)

Política

Collor pode ser preso? Entenda a condenação pelo STF e o cálculo da pena

Supremo Tribunal Federal formou maioria pela condenação do ex-presidente, mas pena ainda será definida pelos ministros
Política

Fim da demissão sem justa causa no Brasil? Entenda ação que será julgada pelo Supremo

Especialista explica que texto da OIT não proíbe demissões e explica impacto nas relações de trabalho no Brasil
Política

Ação contra Collor no STF tem placar de 2x0 pela condenação do ex-presidente

Fernando Collor é julgado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em ação da Lava Jato
Política

Em sessão no STF, Fachin vota por condenar Collor a 33 anos de prisão

Ex-presidente é julgado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa em processo da Lava Jato
Política

STF revoga liminar e libera pagamento do Piso da Enfermagem

Ministro Luís Roberto Barroso suspendeu parcialmente decisão do ano passado que afetou o pagamento, mas fez ressalvas
Política

Defensoria Pública reclama de prazo para defesa em julgamento contra acusados de participar do 8 de janeiro 

Novo bloco de julgamentos de denúncia pelo STF termina nesta segunda-feira (15), quando mais 250 podem se tornar réus
Política

Depoimento de Bolsonaro, PEC da Anistia, marco fiscal e criação de CPIs; veja agenda política da semana

Semana será de reuniões e sessões turbulentas nos Três Poderes da República 
Política

Piso da Enfermagem: deputado mineiro pede ao STF fim de liminar que impede pagamento

Bruno Farias, que também é presidente do Conselho Regional de Enfermagem, quer que Barroso libere validade do piso
Política

Relator, Fachin sinaliza que deve votar pela condenação de Collor no STF

Julgamento foi interrompido, mas será retomado na quarta-feira (17)
Política

Moraes determina suspensão do Telegram se aplicativo não apagar aviso sobre PL das Fake News

Ministro do STF decidiu ainda que plataforma deve enviar nova mensagem aos usuários afirmando que espalhou desinformação
Política

Moraes retira sigilo de decisão que embasou busca e apreensão contra Bolsonaro

Em documento, ministro do STF diz que é 'plausível' que ex-presidente tinha conhecimento sobre esquema de falsificação de registro de vacina
Política

Supremo torna réus mais de 200 suspeitos de envolvimento nos atos antidemocráticos 

Procuradoria Geral da República já denunciou 1.390 pessoas em relação às investigações do dia 8 de janeiro 
Política

Cármen Lúcia manda notificar Moro para responder denúncia da PGR por calúnia

Ministra deu 15 dias para que o senador apresente defesa no caso
Política

STF intima Polícia Federal a ouvir 'big techs' sobre desinformação contra o PL das Fake News

Nos últimos dias, governo e Judiciário se voltaram contra publicação de conteúdo pelas empresas sobre projeto de lei que tramita na Câmara
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'Comprometimento cognitivo' é causa de senhas erradas enviadas à PF, diz defesa de Anderson Torres

Ex-ministro da Justiça, preso desde 14 de janeiro, informou senhas erradas de dados do celular a agentes da Polícia Federal
 

 

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