Belo Horizonte
Itatiaia
Você está em

Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 34)

Política

Marco temporal: STF julga tese e CCJ do Senado discute projeto de lei nesta quarta-feira

Julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) será retomado nesta quarta-feira; projeto de lei sobre a tese também será discutido hoje na CCJ 
Política

Votação do marco temporal para terras indígenas na CCJ do Senado deve coincidir com julgamento no STF

Julgamento sobre a tese do marco temporal será retomado nesta quarta-feira (20) no Supremo Tribunal Federal
Política

Presidente da CPMI sobre agenda no STF: ‘Congresso se coloca em papel de inferioridade’

O presidente da CPMI dos Atos Antidemocráticos, deputado Arthur Maia (União-BA), vai pedir uma agenda com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para tratar das recentes decisões monocráticas que derrubaram oitivas da CPMI
Política

STF marca retomada do julgamento de 8 de janeiro no plenário virtual a pedido de Moraes

Plenário julgará Moacir José dos Santos, único réu da primeira leva que responde ao processo em liberdade
Política

Toffoli anula suspeição de substituto de Moro na Lava-Jato

A 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) havia declarado a suspeição do juiz federal em 11 de setembro 
Política

Câmara volta a discutir projeto que impede casamento de pessoas do mesmo sexo 

Relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo, e trata entidade familiar apenas entre homem e mulher
Política

Homenagem a Jorge Messias tem clima de campanha ao STF e presença de José Dirceu

Ministro da AGU recebeu, do grupo Prerrogativas, uma medalha de honra ao mérito nessa sexta-feira (15)
Política

Terceiro réu do 8 de janeiro é condenado a 17 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal

Suprema Corte decidiu pela condenação do terceiro réu acusado pela PGR a 17 anos de prisão pelos crimes praticados no 8 de janeiro
Política

STF condena a 14 anos de prisão, 2º réu por atos no 8 de janeiro

Thiago Mathar foi condenado por cinco crimes; Alexandre de Moraes defendeu pena de 14 anos de prisão
Política

8 de Janeiro: saiba quem é o réu condenado a 17 anos de prisão pelo STF

Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, saiu de São Paulo para Brasília (DF) a fim de participar dos atos de 8 de janeiro