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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 32)

Política

Piso da Enfermagem: entidade pede que Barroso reverta decisão que liberou pagamento

Federação que representa entidades filantrópicas alega falta de isonomia na legislação que permitiu pagamento do Piso
Política

Com placar de 2 a 1 contra marco temporal, André Mendonça pede que julgamento seja adiado

Na sessão desta quarta (7), apenas o ministro Alexandre de Moraes apresentou seu voto - contra a tese
Palavra Aberta

Palavra aberta: escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal

O professor Fernando Jayme, da UFMG e o advogado Nazário Nicolau, debateram sobre a escolha.
Política

STF rejeita, por unanimidade, denúncia de corrupção contra Arthur Lira

Primeira Turma do Supremo concordou que não poderia prosseguir com processo após recuo da Procuradoria-Geral da República
Política

Justiça Federal nega pedido de Nikolas Ferreira para barrar indicação de Zanin ao STF

Deputado mineiro havia acionado a Justiça para barrar decisão de Lula por entender que Zanin é 'amigo íntimo e advogado particular'
Política

Saiba quais ações Cristiano Zanin poderá assumir se for confirmado para vaga no STF

Advogado pessoal de Lula foi indicado pelo próprio presidente a ocupar vaga aberta com aposentadoria de Lewandowski
Política

Nikolas aciona Justiça contra indicação de advogado de Lula para o STF

Deputado mineiro afirmou que presidente quer ‘aparelhar’ Suprema Corte por meio da escolha de Cristiano Zanin
Política

STF obriga Justiça do Rio a julgar Carlos Bolsonaro por difamação contra Jean Wyllys

TJ do Rio havia negado dar seguimento à ação do Psol contra publicação do vereador que associou Jean Wyllys a atentado contra seu pai
Política

Eduardo Cunha comemora decisão do STF: 'abuso cometido pela quadrilha chefiada por Moro'

Processo contra ex-presidente da Câmara dos Deputados será remetido para a Justiça Eleitoral
Política

Com votos de Gilmar, Nunes Marques e Mendonça, STF anula condenação de Eduardo Cunha

Processo do ex-deputado federal será remetido para a Justiça Eleitoral
Política

Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil

Mais cedo, Alexandre de Moraes deu prazo de 24 horas para a empresa apresentar informação
Política

STF retira da pauta julgamento sobre porte de drogas para consumo próprio

Presidente da corte, Rosa Weber ainda não definiu nova data para análise do caso
Política

STF adia julgamento definitivo sobre pagamento do Piso da Enfermagem

Ministro Gilmar Mendes pediu vista do processo após votos de Barroso e Edson Fachin
Política

Collor é condenado no STF, mas ministros divergem sobre crimes

Ex-presidente da República, Fernando Collor de Mello, foi condenado por 8 votos a 2 por corrupção e lavagem de dinheiro
Política

'Convenção não proíbe demissões, mas estabelece motivos para que dispensas ocorram', diz advogada

Presidente da Comissão de Direitos Sociais e Trabalhistas da OAB Minas, Natália Xavier, explica ação que está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal sobre demissões sem justa causa
 

 

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