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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 29)

Política

PEC do voto monocrático será votada nos dias 8 e 9 de novembro

A matéria entrou na pauta do plenário do Senado no dia 24 de outubro 
Política

'Queremos cada um dos poderes em seu quadrado', diz Damares sobre o STF

Em BH, senadora disse que descriminalizações do aborto e do porte de maconha precisam ser debatidos no Legislativo — e não no Judiciário 
Política

'Ivan Papo Reto': influenciador de BH solto por Moraes terá de cumprir oito medidas cautelares

Criador de conteúdo que ameaçou ministros do STF não poderá deixar cidade onde mora e vai usar tornozeleira eletrônica
Política

Moraes autoriza a soltura de 'Ivan Papo Reto', influenciador de BH que ameaçou ministros do STF

Homem, que se apresentava como coach, também ameaçou Lula e estava preso desde meados do ano passado 
Política

STF estipula penas a mais oito condenados pelos atos de 8 de janeiro

Seis integrantes do grupo foram condenados a 16 anos e seis meses de prisão, a começar pelo regime fechado
Política

Bancos podem tomar imóvel de devedores sem precisar entrar na Justiça, conclui STF

Segundo o STF, os bancos não precisam de decisão judicial para retomar um imóvel financiado em caso do não pagamento da dívida
Política

Bolsonaro apresenta queixa-crime contra Lula por injúria e difamação no STF

A defesa de Bolsonaro pede que Lula seja obrigado a se retratar publicamente por uma fala feita em maio deste ano
Política

Após o fim da CPMI, Eliziane Gama fará romaria para entregar relatório à PF, ao STF e à PGR

Relatório aprovado na quinta-feira (19) passada sugere indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de aliados; documento também será entregue à CGU e ao TCU
Política

PEC que limita decisões monocráticas do STF entrará na pauta do Senado na terça-feira

PEC só poderá ser votada após cinco sessões, que é o prazo determinado pelo regimento interno; expectativa é que votação ocorra em novembro
Política

Lula veta projeto de lei do marco temporal e segue decisão do STF

O ministro-chefe da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira (20) que o presidente Lula vai vetar parcialmente o projeto do marco temporal