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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 28)

Política

Sete anos após ser filmado cortando pés de maconha no Paraguai, Moraes vota pela descriminalização da droga

Quando ministro da Justiça, em 2016, Alexandre de Moraes se deixou filmar com um facão cortando pés da planta no país vizinho
Política

Após Moraes, STF interrompe julgamento sobre porte de drogas; placar é de 4 a 0

Julgamento estava paralisado há oito anos no Supremo Tribunal Federal (STF); ministro Alexandre de Moraes votou nesta quarta-feira (2)
Política

STF marca julgamento de ação sobre dívida de R$ 16,4 bi de Minas Gerais com governo federal

Pagamento está suspenso por liminar do ministro Barroso; corte vai decidir adesão do estado ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal
Política

STF garante a José Rainha direito a ficar em silêncio durante CPI do MST

Líder da Frente Nacional de Lutas foi convocado, na condição de testemunha, para depor a deputados nesta quinta-feira (3)
Política

Bolsonaro alega 'crime contra a honra' e pede ao STF para Lula explicar declarações em programa

Ação do presidente será decidida por ministro indicado por ele, André Mendonça
Política

STF proíbe tese da 'legítima defesa da honra' para justificar crime de feminicídio; entenda

Julgamento foi retomado nesta terça-feira (1º) e ministros decidiram por unanimidade
Política

Zanin no STF, reunião do Copom, reforma tributária e CPMI: saiba como será a agenda em Brasília em agosto

Início do mês será marcado pela retomada da atividade parlamentar em Brasília
Política

Moraes suspende todos processos sobre revisão da vida toda do INSS

Decisão vale até que o recurso apresentado pela autarquia seja julgado
Política

Moraes dá 120 dias para governo federal fazer diagnóstico da população em situação de rua

O plano deverá conter a elaboração de um diagnóstico atual da população em situação de rua, com identificação do perfil, procedência e de suas principais necessidades
Política

Ministro Alexandre de Moraes depõe à PF em São Paulo sobre agressões no aeroporto de Roma

Empresário Roberto Mantovani Filho e seus familiares são suspeitos de agredir o ministro Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, na Itália
Política

PF vê “possível relação“ em agressão a Moraes com inquérito no STF ao pedir buscas contra suspeitos

Corporação disse haver “possível relação” do caso com investigação dos “atos antidemocráticos”
Política

Saiba quem são os deputados que assinam o pedido de impeachment de Luís Roberto Barroso

Pedido de impedimento do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi protocolado nesta quinta-feira (19)
Política

No Amazonas, Rosa Weber lança primeira Constituição traduzida para língua indígena

Língua Nheengatu foi a escolhida; para a ministra, o texto reconhece os direitos territoriais dos indígenas como originários
Política

'Puxam o saco do Lula por uma vaga na PGR ou no Supremo', declara Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro (PL-RJ) participou da apresentação do pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, e criticou 'covardias' com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Política

Senado pede que STF derrube pedido de Silvinei Vasques contra quebra de sigilos na CPMI

Ex-diretor-geral da PRF entrou com mandado de segurança no Supremo para que informações não sejam compartilhadas com parlamentares
 

 

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