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Tudo sobre Supremo Tribunal Federal (STF)(Página 30)

Política

Entenda o que muda no Piso da Enfermagem após julgamento do STF

Supremo Tribunal Federal concluiu julgamento sobre pagamento de R$ 4.750 para profissionais de enfermagem em todo o país
Brasil

STF forma maioria contra uso da “legítima defesa da honra” em crimes de feminicídio

Argumento não poderá ser usado por réus em julgamentos no júri popular; julgamento foi suspenso e será retomado após recesso do Judiciário
Agro

STF forma maioria para anular trechos de decreto sobre agrotóxicos editado por Bolsonaro

Julgamento do caso ocorre no plenário virtual, em que não há debate sobre o tema; prazo para os integrantes da Corte apresentarem o voto termina às 23h59 desta sexta-feira (30)
Política

STF conclui julgamento sobre Piso Nacional da Enfermagem

Ministros concordaram sobre pagamento conforme lei aprovada pelo Congresso Nacional
Política

Com 10x0 no placar, STF suspende dívidas até dezembro e autoriza Zema a negociar Regime de Recuperação Fiscal

Por unanimidade, Supremo autorizou que Zema avance com negociações sem autorização da Assembleia Legislativa
Política

STF forma maioria para suspender dívida de Minas Gerais até dezembro

Ministros também confirmaram liminar de Nunes Marques que autorizou o estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal
Política

Governo de Minas tem 4 votos no STF para dar andamento a Regime de Recuperação Fiscal

Julgamento termina na próxima sexta-feira (30); Zema se reuniu com ministros nos últimos dias para convencê-los a votar a favor de liminar
Política

Toffoli rejeita recurso de Deltan Dallagnol contra cassação

Ex-deputado pedia suspensão de decisão do TSE que levou à perda de mandato
Política

'Otimista', diz Zema após se reunir com ministros do STF em meio a julgamento sobre Recuperação Fiscal

Governador de Minas se encontrou com Fachin, Fux e Toffoli em Brasília; STF decide futuro do acordo que possibilitará ingresso do estado no Regime de Recuperação Fiscal
Política

Zema faz 'romaria' no STF em meio a julgamento que pode selar destino do Regime de Recuperação Fiscal

Governador de Minas vai a Brasília para se reunir com três ministros do Supremo e defender a adesão do estado ao Regime
Política

Quadrilhas digitais inviabilizam qualquer debate, diz Gilmar Mendes

Ministro participou da abertura do 11º Fórum Jurídico de Lisboa; presidente da Câmara, Arthur Lira, também discursou
Política

No STF, governo Lula diz que Zema precisa de autorização da ALMG para ingressar no RRF

Advogado-geral da União, Jorge Messias afirmou que Supremo não pode substituir a vontade dos deputados estaduais
Política

Saiba quais ações Cristiano Zanin assume no STF após aprovação pelo Senado

Advogado teve o nome confirmado pelo plenário do Senado em sessão realizada nesta quarta-feira (21)
Política

CCJ do Senado aprova indicação de Zanin; saiba o que ele disse sobre 9 temas

Advogado Cristiano Zanin foi indicado pelo presidente Lula a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal
Política

'Lula não colocou um advogado como ministro, nem ministro como advogado', diz líder do governo sobre Zanin

Jaques Wagner comemorou aprovação do nome de advogado, que passou por sabatina de 8 horas na CCJ do Senado
 

 

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