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Tudo sobre Stf(Página 59)

Política

Após 8 meses, STF manda reativar contas do PCO nas redes sociais

Partido de extrema-esquerda teve perfis bloqueados por decisão de Alexandre de Moraes em junho, após atacar Supremo e ministros
Política

Moraes manda soltar 102 presos envolvidos em atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Ministro do STF determinou medidas cautelares para presos que foram liberados de presídio em Brasília
Política

Moraes decide que STF irá julgar militares envolvidos em atos de 8 de janeiro

Decisão afasta hipótese de que militares sejam julgados pela Justiça Militar
Política

STF dá 10 dias para Pacheco explicar por que não abriu CPI sobre 8 de janeiro

Comissão foi proposta pela senadora Soraya Thronicke em 10 de janeiro e conseguiu reunir assinaturas de 31 senadores
Política

Supremo confirma que presos por atos golpistas de 8 de janeiro podem ter visitas na cadeia

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, regras para outros detidos se aplicam aos presos por atos terroristas
Brasil

Criança que esperava o remédio mais caro do mundo morre no Paraná

STF deu parecer favorável para a compra do medicamento pelo Ministério da Saúde, mas criança não resistiu à demora dos trâmites burocráticos
Esportes

Ministério da Justiça envia ao STJ pedido da Itália para Robinho cumprir pena por estupro no Brasil

Ministro Justiça, Flávio Dino disse em janeiro que Robinho pode cumprir a pena no Brasil 
Política

STF permite que autoridades solicitem acesso a conteúdo diretamente a provedores no exterior

Autorização está prevista no Marco Civil da Internet, decide Supremo
Política

STF derruba lei que proibia destruição de equipamentos apreendidos em operações ambientais

Legislação de Roraima impedia cumprimento da Lei de Crimes Ambientais e foi declarada inconstitucional
Política

Moraes suspende decisão que atendeu pedido do Bradesco para investigar e-mails de diretores das Americanas

Decisão do Tribunal de Justiça de SP previa até mesmo acesso a comunicações entre advogados dos executivos do Grupo