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Tudo sobre Stf(Página 60)

Política

'Acabou o liberou geral de armas de fogo', diz Flávio Dino sobre decreto de Lula e decisão do STF

Gilmar Mendes decidiu que decreto que restringe compra e acesso a armas é legal e suspendeu ações contra norma
Política

Nunes Marques dá 15 dias para Eduardo Bolsonaro explicar 'fake news' contra Daniela Mercury  

Deputado federal compartilhou montagem que sugeria que a cantora havia afirmado, em show, que 'Jesus Cristo era gay'
Política

Gilmar Mendes atende pedido do governo Lula e suspende ações que pedem liberação de armas

Decisão do ministro do STF suspende ações a favor da liberação de armas em instâncias inferiores do Poder Judiciário 
Brasil

STF decide que mau pagador pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso

Apreensão dos documentos visa assegurar o cumprimento de ordens judiciais, como o pagamento de dívidas
Política

Lula pede ao STF que decreto contra armas seja declarado constitucional

Norma enfrenta ações na Justiça e governo quer que decisão do Supremo traga maior segurança jurídica ao texto
Política

PSOL pede que STF declare ilegalidade do Artigo 142 da Constituição

Supremo já decidiu sobre o assunto, em 2020, e disse que artigo não sustenta qualquer ato fora da Constituição
Política

PGR denuncia mais 139 pessoas por envolvimento em atos golpistas de 8 de janeiro

A maior parte dos denunciados foi detida dentro do Palácio do Planalto e responderá por uma série de crimes
Política

Cármen Lúcia manda 5 processos contra Bolsonaro para Justiça do DF

Ex-presidente perdeu o foro privilegiado e responderá a ações no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília
Política

STF proíbe Governo de Minas de isentar conta de luz de pessoas atingidas por enchentes

Legislação previa que moradores, comércios e indústrias afetadas por enchentes tivessem deixassem de pagar conta por três meses
Brasil

Justiça suspende votação de julgamento de ação em Brumadinho

Familiares de vítimas fatais cobram pelo julgamento na justiça estadual, da ação penal proposta contra os executivos da Vale pela morte de 270 pessoas